JUDICIÁRIO

TSE rejeita a maioria das assinaturas coletadas para a criação do Aliança

JUDICIÁRIO 25 de fevereiro de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou até o momento a grande maioria das assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro.   De acordo com o site Metrópoles, o TSE aceitou somente 3.101 assinaturas de total coletado pelos entusiastas do Alian...

STJ condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a família humilhada em seu programa

JUDICIÁRIO 23 de fevereiro de 2020

O apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, foi condenado pela 4ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma família de São Paulo, que foi usada no programa de forma sensacionalista e humilhante. No programa, o repórter do Ratinho q...

"MINHA AGÊNCIA" QUE COMANDOU A PUBLICIDADE NO GOVERNO DO MDB É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO PELO MP

JUDICIÁRIO 20 de fevereiro de 2020

Foto: RONDONIADAGENTE O Ministério Público de Rondônia esteve nesta tarde de quarta feira (19) na Agência de Publicidade e Marketing “Minha Agência” que, em gestões passadas, monopolizava as contas de Publicidade do Governo de Rondônia. Carros oficiais a todo instante saiam com caixas...

OPERAÇÃO PROPAGARE: MPRO DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA ESQUEMA CRIMINOSO ENVOLVENDO EMPRESAS DE PUBLICIDADE CONTRATADA PELO ESTADO

JUDICIÁRIO 19 de fevereiro de 2020

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, e GAECO’s do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo, deflagrou na manhã des...

Procurador da Mãos Limpas encontra advogado de Lula, Cristiano Zanin

JUDICIÁRIO 18 de fevereiro de 2020

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. (…) Gherardo Colombo, ex-juiz da Suprema Corte da Itália, recebeu Cristiano Zanin, advogado do presidente Lula, na semana passada, em Milão, na Itália. O italiano foi um dos procuradores responsáveis pela Operação Mãos Limpas, que in...

Justiça manda deputado do PSL apagar vídeo falso que acusa Felipe Neto de pedofilia

JUDICIÁRIO 18 de fevereiro de 2020

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (17) uma liminar que obriga o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) e seu assessor Victor Luiz a deletarem de suas redes sociais um vídeo falso contra o youtuber Felipe Neto. O conteúdo viralizou na semana passada e, a partir de imagens...

RONDÔNIA TEM MAIS DE 8 MIL NA LISTA DE PROCURADOS NACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

JUDICIÁRIO 18 de fevereiro de 2020

Porto Velho, RO – Rondônia possui mais de oito mil condenados na Lista de Procurados Nacional um portal recentemente criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar maior publicidade à divulgação de lideranças criminosas com atuação nacional e eventualmente internacional...

OAB aciona CNJ contra Marcelo Bretas por participação em eventos com Bolsonaro

JUDICIÁRIO 17 de fevereiro de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17) acusando o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, de participar de “atos de caráter político partidário, de superexposição...

Ações contra Weintraub e Salles levam STF a discutir impeachment de ministros

JUDICIÁRIO 17 de fevereiro de 2020

Após pedidos instaurados contra os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar em pauta o debate sobre a possibilidade de impeachment de ministros, abrindo a possibilidade para o fato inédito de se afastar os comandantes ...

STJ mantém condenação de PM envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

JUDICIÁRIO 12 de fevereiro de 2020

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos Benitez Lopez, policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ). O PM recorreu de...