JUDICIÁRIO

‘Justiça não pode condenar réus sem provas contundentes’, diz Moro

JUDICIÁRIO 12 de fevereiro de 2020

  ‘Justiça não pode condenar réus sem provas contundentes’, diz Moro   ? ? ? Share ?   Publicado em 12 fevereiro, 2020 3:05 pm   Sérgio Moro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil DO MSN: O ministro da Just...

PGR quer aproveitar morte de miliciano para colocar caso Marielle nas mãos de Moro

JUDICIÁRIO 12 de fevereiro de 2020

Do Globo. A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que a morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, de 43 anos, “robustece” a necessidade de federalização das investigações do caso Marielle Franco. A informação fo...

Independentemente do regime de pena, condenação criminal suspende direitos políticos

JUDICIÁRIO 11 de fevereiro de 2020

Entre os processos apreciados na milésima sessão de julgamento, por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheram as alegações do Ministério Público, em recurso de apelação, e determinaram a perda dos direitos políticos de um...

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Caerd acusada de desvio de dinheiro público

JUDICIÁRIO 11 de fevereiro de 2020

Na denúncia que apresentou na justiça, o MP afirma que o serviço de digitalização, apesar de contratado, nunca veio a ser executado em sua totalidade, sendo que os processos digitalizados nem mesmo se sabe se correspondem de fato com os físicos existentes internamente na CAERD, em razão da fa...

CITAÇÃO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICOS JÁ SÃO REALIDADE NO TCE-RO

JUDICIÁRIO 8 de fevereiro de 2020

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) dá mais um passo para a era digital e disponibiliza à sociedade os serviços de citação eletrônica e peticionamento eletrônico de defesas, para jurisdicionados que foram citados eletronicamente, assim como sistema para que o usuário possa efetuar o a...

TRT-14 ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO EM 18 CIDADES DE RO E AC

JUDICIÁRIO 8 de fevereiro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da 14ª Região (TRT-14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, abriu processo seletivo para estágio em 18 cidades dos dois estados. A seleção visa formar cadastro reserva em diversas áreas de atuação. A bolsa oferecida aos selecionados é de R$ 1 mil. As...

Substituta de Moro diz ao STF que Lava Jato não desviou fundo de R$ 2,5 bi da Petrobras

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2020

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro nos casos da Operação Lava Jato, respondeu na terça-feira (5) uma ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele questiona se procuradores gastaram, sem autorização, R$ 2,6 bilhões da Petrobra...

Bretas revoga prisão domiciliar de Jacob Barata, o “Rei dos Ônibus”

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2020

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, revogou na noite desta quinta-feira (7) a prisão domiciliar do empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei dos Ônibus” e responsável por comandar a máfia dos transportes públicos do Rio de Janeiro. Ele havia sido condenado a 12 a...

Moraes intima Lava Jato para saber se procuradores gastaram R$ 2,5 bi da Petrobras sem autorização

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos Estados Unidos. O pedido de informação consta de ofício as...

MACHADINHO: OPERAÇÃO POLICIAL GARANTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA FAZENDA JATOBÁ

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2020

Na manhã desta quarta-feira, 05, uma grande operação da PM foi montada para realizar a reintegração de posse da Fazenda Jatobá, no Distrito de Oriente Novo, zona Rural de Machadinho D’Oeste-RO. A operação que contou com o apoio do Batalhão de Choque de Porto Velho, núcleo de operaçõ...