JUDICIÁRIO

Celso de Mello decide sobre ação contra Bolsonaro nas próximas horas, diz jornalista

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2020

Jornal GGN – Mônica Bergamo, colunista da Folha, afirma nesta segunda (27) que o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve autorizar nas próximas horas a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Mor...

Ex-procurador da Lava Jato defende prisão de Carlos Bolsonaro

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2020

Do Jornal GGN. O ex-procurador de Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima, defende nas redes sociais a decisão de Sergio Moro de deixar o Ministério da Justiça alegando que Jair Bolsonaro quer interferir nos trabalhos da Polícia Federal em causa própria. Contrariando análises de cientis...

MPF aponta interferência de Bolsonaro no Exército

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2020

Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército. Procuradores abriram dois procedimentos de investiga...

Celso de Mello é sorteado relator de pedido de Aras para investigar Bolsonaro

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2020

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, foi escolhido para analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).   Augusto Aras solicitou ao...

STF empareda Bolsonaro e divulga ação que retira dele todos os poderes

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2020

Da página do Supremo Tribunal Federal – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo M...

Justiça condena Estado a adquirir 04 ambulâncias para o complexo hospitalar de Cacoal

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2020

O governo de Rondônia precisará adquirir, em até 30 dias úteis, 04 ambulâncias (sendo 02 (duas) dotadas de equipamentos para UTI – móvel) para atendimento dos pacientes do HEURO e Hospital Regional de Cacoal, na região da capital do café. A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comar...

STF suprime direitos dos trabalhadores à proteção sindical, por Sérgio Nobre e Valeir Ertle

JUDICIÁRIO 22 de abril de 2020

STF suprime direitos dos trabalhadores à proteção sindical por Sérgio Nobre e Valeir Ertle O STF (Supremo Tribunal Federal), instituição a qual cabe zelar e defender a Constituição federal, chancelou na sexta-feira (17) a assinatura de acordos individuais sem a presença e participaç...

Justiça determina que Enem seja adiado em função de pandemia

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2020

A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite de hoje, que a edição do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiada em função da pandemia de coronavírus. A decisão também aponta para que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerra hoje, seja ad...

Ação na Justiça pede que Bolsonaro pague custos hospitalares pela queda no isolamento

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2020

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. (…) Os deputados Luiza Erundina e Ivan Valente (PSOL-SP) protocolaram uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro pedindo que ele arque com gastos adicionais de estados e municípios que possam ocorrer para tratar do aumen...

STF arquiva notícia-crime contra comportamento de Bolsonaro durante pandemia

JUDICIÁRIO 17 de abril de 2020

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a notícia-crime aberta na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão atende pedido do vice-procurador-geral Humberto Jaques de Medeiros, que não viu “elementos reveladores da prática de delito...