JUDICIÁRIO

Celso de Mello dá 5 dias para que Moro preste depoimento sobre acusações

JUDICIÁRIO 1 de maio de 2020

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acaba de determinar que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro preste depoimento em um prazo de 5 dias sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro. Rafael Moraes Moura Estadao Conteudo Copyright © 2020 Esta...

CPMI das fake news: Gilmar rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra prorrogação

JUDICIÁRIO 30 de abril de 2020

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O Palácio do Planalto acompanha com apreensão os trabalhos do grupo,...

Fux manda notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por suspeita de superfaturamento

JUDICIÁRIO 30 de abril de 2020

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi apresentada pelo criminalista Sidney Duran Gonzalez. O advogado pede que o presidente seja investigado por suspeita ...

Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara

JUDICIÁRIO 30 de abril de 2020

O juiz da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Paulo Cezar Duran, deu prazo de 72h para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar em relação ao suposto descumprimento por parte do presidente Jair Bolsonaro de orientações das autoridades de saúde no combate ao coronavírus em passeios e...

Bolsonaro desafia decisão judicial e se recusa a mostrar exames de covid-19

JUDICIÁRIO 30 de abril de 2020

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (3) que não vai apresentar o resultado de seus exames para covid-19. O jornal O Estado de S. Paulo obteve na Justiça Federal o direito de ter acesso aos testes feitos pelo presidente em março. Bolsonaro disse que se sentirá "violentado" s...

Moraes suspende nomeação de Ramagem para comando da PF

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), nesta quarta-feira (29/04), e suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.   Ramagem é amigo próximo da família do president...

Justiça obriga Bolsonaro a mostrar exames para jornal

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2020

Uma decisão da Justiça Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro terá que mostrar o resultado de seus exames para diagnosticar a Covid-19 ao jornal Estado de São Paulo. Apesar do chefe do Executivo informar que as duas análises resultaram em negativo, a publicação insistiu no acesso ...

STF determina abertura de inquérito contra Weintraub por racismo

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2020

De Márcio Falcão, Fernanda Vivas e Rosanne D’Agostino na TV Globo e G1.   O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar ...

STF vai investigar Weintraub por crime de racismo contra chineses

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposto crime de racismo. O pedido havia sido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o chefe da pasta culpar os chineses pela pand...

Juiz nega liminar para suspender exoneração de Valeixo e autoriza nomeações na PF

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2020

O juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, negou liminar aos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade, para suspender a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, pivô da saída do ex-ministro Sérgio Moro do...