O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraudes licitatórias entre 2010 e 2016. As fraudes usaram recursos federais de três programas nacionais de melhoria da educação e ocorreram com o pret...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), junto com a Polícia Civil, cumpriu nesta manhã de terça-feira (10) mandados de busca e apreensão contra 17 pessoas, parte delas aliadas ao prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. A operação investiga um esquema de liberação de ve...
O Governo do Distrito Federal (GDF) acionou a Justiça para que o marido da mulher de 52 anos internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) com coronavírus fique em quarentena. O GDF quer obrigar André Luis Souza Costa da Silva, 45, a ser mantido em isolamento domiciliar. Enfermeiros e...
Após a revista Veja publicar uma reportagem sobre mais um documento anexado ao processo pela disputa da herança do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado após um acidente doméstico, o advogado de Rose Mirian di Matteo Nelson Wilians afirmou que o documento que qualifica Ro...
Porto Velho, RO – O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública negou esta semana um pedido de liminar à Energisa e manteve inalterado os efeitos da Lei estadual que proíbe a concessionária de energia elétrica de remover medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia notificação dos cons...
Do Consultor Jurídico (ConJur). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, considerou incabível dois habeas corpus preventivos nos quais as deputadas Carla Zambelli e Bia Kicis, ambas do PSL, tentavam impedir qualquer investigação contra elas por terem compartilhado um ví...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a quebra de sigilo de Edson Pires Salomão e Wellington de Moura, funcionários do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que estão sendo investigados em inquérito sobre ameaças aos juízes da corte. Leia também: Grupo lig...
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis “foram enganados” e não serão processados por posse de passaportes falsos, informaram fontes judiciais do Paraguai nesta quinta-feira. Os documentos em questão foram utilizados pela dupla na quarta-feira, ao chegar a Assunção. O pro...
Ajuíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8.ª Vara de Fazenda Pública do Rio, autorizou a suspensão do serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas até que o Estado comprove o pagamento de uma dívida de R$ 11,1 milhões com a empresa responsável pelo fornecimento do serviç...
Do Consultor Jurídico (ConJur). A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar e manteve decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Roberto Assis Moreira. Em análise preliminar do caso, a ministra não ver...