JUDICIÁRIO

“O MP acusa Lula de invadir um apartamento que, segundo o próprio MP, é dele mesmo”, diz cientista político

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2020

Do Twitter do cientista político Luis Felipe Miguel: O Ministério Público acusa Lula de invadir um apartamento que, segundo o próprio MP, é dele mesmo. E o que é melhor: no momento da invasão, ele estava preso em Curitiba. A criatividade desse pessoal é sem limites. Luis Feli...

JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE PRESO QUE MORREU BRIGANDO

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2020

O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho e negou indenização à família de um presidiário que morreu brigando no presídio Milton Soares de Carvalho. Para os desembargadores, o Estado não teve culpa sobre o ocorrido. A vítima foi id...

Político do PP-RS é condenado a pagar dívida de programa com transexual

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2020

De Paulo Egídio na Coluna de Rosane de Oliveira no GaúchaZH. O ex-deputado federal José Otávio Germano (PP) foi condenado a pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, a uma transexual de Porto Alegre. A sentença, proferida em novembro, determina a indenização a Emilly Silveira Dávi...

Intimado pelo STF em caso de fake news, blogueiro bolsonarista surta nas redes sociais

JUDICIÁRIO 28 de janeiro de 2020

Intimado para depor em inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga propagação de fake news, nesta terça-feira (28), o blogueiro Allan dos Santos está reclamando sobre uma suposta violação de direitos no Twitter. Segundo ele, a situação caracterizaria uma “ditadura ...

MPF pede à Polícia Federal que investigue Wajngarten

JUDICIÁRIO 28 de janeiro de 2020

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para investigar o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, por suspeita de corrupção passiva, peculato e advocacia admini...

Juíza bloqueia R$ 12 milhões do petista Agnelo Queiroz

JUDICIÁRIO 28 de janeiro de 2020

A juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi)....

Promotor de Florianópolis tentou barrar todos os casamentos homoafetivos em 2019

JUDICIÁRIO 27 de janeiro de 2020

A 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis faz a capital de Santa Catarina ser a que mais se opõe a casamentos homoafetivos no Brasil. O promotor Henrique Limongi, que comanda a promotoria, impugnou todas as 46 uniões civis solicitadas em 2019, segundo levantamento elaborado pelo portal G1....

TRF-3 mantém liminar que suspende divulgação das notas do Sisu

JUDICIÁRIO 27 de janeiro de 2020

A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), negou um recurso da Advocacia-Geral da União e manteve a liminar que suspendeu a divulgação de notas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), encerrado neste domingo (26). "O Poder Judiciário não é...

Demétrio Magnoli: ‘Decisão de Fux sobre juiz das garantias ilumina os contornos do Partido de Moro’

JUDICIÁRIO 25 de janeiro de 2020

Da coluna de Demétrio Magnoli na Folha: A alfabetização básica proporciona a leitura da mensagem direta, explícita e superficial, de um texto. Nesse registro, a liminar de Luiz Fux suspendendo a instituição do juiz das garantias foi lida como evidência do ativismo judicial, da incapaci...

Aras nomeia sobrinha de seu braço direito para cargo na PGR

JUDICIÁRIO 25 de janeiro de 2020

Da coluna de Constanza Rezende no UOL: O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou a sobrinha de seu braço direito para um cargo comissionado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ele contratou, sem concurso, Isadora Santiago, sobrinha do secretário-geral do Ministér...