JUDICIÁRIO

Ministério Público do TCU manda investigar chefe da Secom

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2020

Do Buzzfeed: Nesta sexta-feira (17), a bola da vez foi o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, demitido depois de citar o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, em um vídeo. Mas, no Tribunal de Contas da União (TCU), o alvo é outro assistente do presidente Jair Bolsonaro, o chef...

Augusto Aras e secretário do MPU nomeiam amigos para cargos na PGR sem concurso público

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2020

Da Coluna de Constança Rezende no UOL. Empossada em setembro, a nova gestão da PGR (Procuradoria-Geral da República) nomeou pessoas com vínculos com a sua cúpula para cargos comissionados no órgão. De outubro a dezembro, foram contratados, sem concurso público, pelo menos três pessoas...

Em Ibatiba: dono de cachorro que morreu atropelado por motorista sem CNH receberá indenização

JUDICIÁRIO 14 de janeiro de 2020

Um morador de Ibatiba, cujo cachorro morreu após ser atropelado por um motorista que era menor de idade, deve receber mais de R$ 6 mil em indenizações. A quantia deverá ser paga pelo jovem que dirigia o carro e o pai dele, dono do veículo. A decisão é da Vara Única de Ibatiba.   De ac...

Ministério Público investiga homofobia após beijo gay em formatura de Policiais Militares gerar polêmica

JUDICIÁRIO 14 de janeiro de 2020

Demonstrações de afeto envolvendo policiais gays causaram polêmica durante a formatura dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no último sábado (11). Fotos publicadas (veja imagem acima) em redes sociais e que mostram dois PMs beijando pessoas do mesmo sexo foram alvo...

Decisão inclui contribuições no cálculo e pode elevar aposentadoria

JUDICIÁRIO 13 de janeiro de 2020

Revisão de aposentadoria beneficia quem tinha bons salários antes de 1994 Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode aumentar o valor da aposentadoria de trabalhadores que estão prestes a pedir o benefício ou já estão apose...

Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

JUDICIÁRIO 9 de janeiro de 2020

Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sob a alegação de “acalmar ânimo...

Justiça libera políticos usarem músicas sem permissão e irrita artistas

JUDICIÁRIO 9 de janeiro de 2020

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores.   É o desfecho de algo...

Justiça do Rio determina que Netflix tire do ar o especial do Porta dos Fundos

JUDICIÁRIO 9 de janeiro de 2020

A Justiça do Estado do Rio determinou nesta quarta-feira, 8, que a Netflix tire do ar o especial de Natal feito pelo grupo humorístico Porta dos Fundos. O grupo também está proibido de autorizar a exibição do filme por qualquer meio. O descumprimento dessas ordens pode gerar multa de R$ 150 mi...

Uma explicação sobre juiz de garantias: chega de magistrado perseguidor! Por Afrânio Silva Jardim

JUDICIÁRIO 9 de janeiro de 2020

Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela UERJ   SINGELA EXPLICAÇÃO SOBRE O “JUIZ DE GARANTIAS”. Tendo em vista que adotamos o sistema processual penal chamado de “acusatório”, q...