Por Redação O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação destinada à escolha da empresa que deverá construir o novo autódromo do Rio de Janeiro, que está orçado em R$ 850 milhões. A alegação é a falta de estudos d...
Do G1: Homofobia deve virar crime? Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, todos a favor da criminalização.(…)...
Da Veja: Promotores que atuam no caso Flávio Bolsonaro já devem ter recebido muitos documentos relacionados à quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas ligadas ao senador e ao seu gabinete na Assembleia Legislativa. A decisão que determinou a abertura dos dados ocorre...
Da Veja: A decisão judicial que quebrou sigilo de pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro dá uma espécie de carta branca ao Ministério Público do Rio. Diz que a Coordenadoria de Segurança do MP está autorizada a tratar “de todas as questões” relativas a dados bancár...
Água com gás, café moído, açúcar cristal. Esses são alguns dos itens mais “populares” na lista de compras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os gastos com “aquisição de gêneros alimentícios”, categoria na qual estão incluídos os itens mencionados, subiram 26,5% nos primeir...
O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo. Já existem 4 votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Faltam dois votos, entre os outros 7...
OMinistério Público Federal (MPF) organiza uma reunião aberta, em 30 de maio, para discutir com o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, medidas de combate à intolerância religiosa. Entre elas, estão ações de valorização da cultura africa...
Por Redação Reportagem da Agência Pública, divulgada nesta quinta-feira (16), informa que Nelson Alves Rabello, um dos investigados da quebra de sigilo bancário de ex-funcionários de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Alerj, atuou por 19 meses como assessor de gabinete de Ja...
Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decre...
Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiram nesta sexta-feira (17), por uma nova eleição para prefeito e vice no Município de Candeias do Jamari, em razão da cassação do ex-prefeito Luís Lopes Ikenohuchi Herrera pela Câmara Municipal. A decisão...