Do Estadão: Defensor do projeto aprovado ontem pelo Senado que pune autoridades que cometerem abuso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendesavalia que esse é apenas o ponto de partida para uma reforma na legislação e a correção de rumos contra exageros cometidos por ju...
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) se manifestou nesta quarta-feira, 26, pelo aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvano processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP), propriedade que era frequentada pela família de Lula e recebeu ...
Da Folha: O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou nesta terça-feira (25) liminar solicitada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as quebras de seus sigilos bancário e fiscal. É a segunda liminar que o magistrado nega ao senador,...
BRASÍLIA – O senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT), que cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, recebeu autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agos...
Em fala antes do início do julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância. “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre a...
Por Redação A proposta que o ministro Gilmar Mendes apresentou pedindo adiamento do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula junto a sua imediata liberdade até a apuração das denúncias trazidas com as reportagens do The Intercept Brasil sobre a Vaza Jato foi r...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pel...
A Tam deverá indenizar em R$ 20 mil a família Paim, R$ 5 mil cada, por danos morais por conta do cancelamento de dois voos. Os membros compraram passagens para o trecho Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), Brasília (Distrito Federal) e Fortaleza (Ceará), e tanto na ida e volta houveram cancelame...
A decisão judicial, proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última quarta-feira (19.06), determinou que o governo Mauro Mendes terá que enfrentar a direção do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT) ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), protocolou na Justiça mais uma denúncia contra envolvidos na Operação Termópilas, que desmantelou esquema de corrupção no âmbito da Administração Pública Estadual...