Do Globo: O juiz José Zoéga Coelho, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, absolveu “sumariamente” Caetano Veloso das acusações de ofensa à honra de… Olavo de Carvalho. O guru bolsonarista ajuizou a ação em fevereiro deste ano. Alegava que Caetano, em artigo publicado na “Fo...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (12) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, solicitando a unificação da investigação em relação aos ataques cibernéticos criminosos contra membros do Ministério Público Federal...
O plenário da Suprema Corte analisou pela primeira vez uma ação que contesta ato de Bolsonaro como presidente da República. A ação julgada pelo Supremo foi apresentada pelo PT. O partido de oposição contestou dois dispositivos do decreto assinado em abril por Bolsonaro em meio às comemoraç...
Ministro diz que presidente usurpa atribuições do Legislativo ao tratar por decreto assunto que deveria ser objeto de lei Carlos Moura Carlos Moura Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/...
Público de Rondônia (MP-RO) recomendou a demissão de 32% dos servidores comissionados, que estão irregulares, na Câmara de Vereadores de Buritis (RO), no Vale do Jamari. Segundo o MP-RO, a Casa de Leis do município possui servidores comissionados efetuando atividades que deveriam, por lei, ser...
A lista será encaminhada ao presidente da República, que nomeia para a Corte Eleitoral da baiana. Para o TSE, a indicação dos advogados configurou nepotismo, já que Carlos Magnativa e Rui Barata são filhos, respectivamente, das desembargadoras Ivone Bessa e Lígia Ramos. "A decisão do TS...
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar nesta terça (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região). Entre ele...
Por Redação De acordo com informações do Painel, da Folha, o Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido com relação às consequências das revelações do vazamento das conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol. Uma ...
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo ...
A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens. O ex-pastores relataram que o procedimento méd...