Por Redação Reportagem de Catia Seabra e Italo Nogueira na edição deste sábado (18) da Folha de S.Paulo informa que a Justiça e os promotores não se deixaram intimidar pelos achaques de Jair Bolsonaro (PSL) e ampliaram a devassa nas contas do filho, Flávio Bolsonaro ...
O juiz Flávio Itabaiana, do TJ-RJ, determinou que a Receita Federal envie ao MP do Rio todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros sete investigados, publica a Folha. A decisão é uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fi...
Por Redação Para o Ministério Público do Rio, “as centenas de depósitos e saques em espécie realizados de forma fracionada na mesma conta corrente” de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio...
AJustiça declarou inconstitucional uma lei do município de Barueri, cidade da região metropolitana de São Paulo, que proibia atividades pedagógicas "que promovessem, incentivassem ou fomentassem a ideologia de gênero" nas escolas do município. O relator do recurso, desembargador Carl...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) começa a definir nesta-sexta feira, 17, a situação eleitoral e administrativa do município de Candeias do Jamari, que está sem prefeito desde o afastamento por parte da Câmara de Vereadores, de Luis Ikenohuchi (DEM), por suposto envolvimento em irregulari...
do ConJur Sobre mortes por policiais, Moro é pior que Bolsonaro, diz desembargadora por Sérgio Rodas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é tido como um homem sofisticado, que frearia abusos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, a justificativa do ex-juiz ...
A sentença que condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi distribuída na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal de Curitiba, ond...
A Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao Supremo para derrubar uma nova regra da Lei Maria da Penha, sancionada por Jair Bolsonaro, que dá à polícia o direito de tirar o agressor do convívio da mulher agredida quando não houver juiz na localidade. A entidade alega que somente um ...
AQuarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corr...
OTribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração em embargos infringentes do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o "Fernando Baiano", do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do pecuarista José Carlos Bumlai. A 4.ª Seção da Co...