JUDICIÁRIO

Tribunal mantém condenação a Bolsonaro por declaração homofóbica

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

Na noite desta quinta-feira (9), o 'Jornal Nacional', da Globo, divulgou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas.  Em 2011, Bolsonaro foi questionado em uma entrevista sobre o que faria...

Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola na Operação Ethos

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

Os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, no âmbito da Operação Ethos, que desmontou o núcleo juríd...

Nova Brasilândia -Desembargador condena sindicato SISEBRAS a multas diárias por não se qualificar legalmente

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

O Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Brasilândia do Oeste, denominado SISEBRAS fundado em 2016, teve seu direito revogado de atuar em favor dos servidores públicos de Nova Brasilândia, o desembargador decidiu pela condenação de multa diária de 2 mil reais caso ele continue fazendo qual...

Lagosta à Supremo

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

Lagosta à Supremo por André Motta Araújo Na última terça-feira, na Jovem Pan, o experiente jornalista J. R. Guzzo disse não ver nenhum problema no fato do STF abrir licitação para comprar lagostas, uísque de 18 anos e vinhos com no mínimo quatro premiações internacionais, entre out...

MPF vai à Justiça para liberar comercial censurado do Banco do Brasil

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2019

Da RBA O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o coletivo Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, entrou com ação civil pública para liberar o comercial do Banco do Brasil que foi censurado pela Presidência da República. Também pede pagamento a título de dano moral ...

Michel Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2019

O ex-presidente Michel Temer deverá se apresentar espontaneamente nesta quinta-feira (9) à Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que ele e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente. O advogado do ex-presidente, Eduardo Pizarro ...

Supremo autoriza Assembleias Legislativas a revogar prisões de deputados estaduais

JUDICIÁRIO 8 de maio de 2019

REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, que as Assembleias Legislativas podem revogar prisões cautelares (no curso de investigações) de deputados estaduais, do mesmo modo como o Congresso N...

Justiça proíbe Exército de submeter recrutas a questionários sobre preferências religiosas e políticas

JUDICIÁRIO 8 de maio de 2019

Jornal GGN – O juiz Federal Vieira Neto atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Goiás, para retirar de seus formulários de seleção e cadastramento tópicos sobre a preferência religiosa, social e política de recrutas. A decisão é resultado de uma Ação Civil Púb...

BOLSONARO PERDE PROCESSO PARA MARCELO TAS

JUDICIÁRIO 8 de maio de 2019

Alexandre Leoratti no site Jota informa que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), teve uma ação julgada improcedente na Justiça de São Paulo contra o jornalista e apresentador Marcelo Tas para que ele se abstivesse “de voltar a usar adjetivos como racista e homofóbico, ou simil...

MPF denuncia Wesley Batista por lucrar com informação privilegiada

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2019

O MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) denunciou pela 2ª vez o empresário Wesley Batista pelo uso de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro (insider trading). (…) Segundo o órgão, Wesley comandou operações cambiais das companhias Seara Alimen...