O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no último dia 18 de junho o sequestro de até 77,9 milhões de reais em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Bonat foi tomada em um pedid...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a autorização dada pela Justiça do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) desfrutasse de suas férias no Caribe. Gurgacz exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto por condenação no própr...
Do Estadão: Defensor do projeto aprovado ontem pelo Senado que pune autoridades que cometerem abuso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendesavalia que esse é apenas o ponto de partida para uma reforma na legislação e a correção de rumos contra exageros cometidos por ju...
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) se manifestou nesta quarta-feira, 26, pelo aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvano processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP), propriedade que era frequentada pela família de Lula e recebeu ...
Da Folha: O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou nesta terça-feira (25) liminar solicitada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as quebras de seus sigilos bancário e fiscal. É a segunda liminar que o magistrado nega ao senador,...
BRASÍLIA – O senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT), que cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, recebeu autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agos...
Em fala antes do início do julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância. “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre a...
Por Redação A proposta que o ministro Gilmar Mendes apresentou pedindo adiamento do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula junto a sua imediata liberdade até a apuração das denúncias trazidas com as reportagens do The Intercept Brasil sobre a Vaza Jato foi r...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pel...
A Tam deverá indenizar em R$ 20 mil a família Paim, R$ 5 mil cada, por danos morais por conta do cancelamento de dois voos. Os membros compraram passagens para o trecho Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), Brasília (Distrito Federal) e Fortaleza (Ceará), e tanto na ida e volta houveram cancelame...