Os advogados Rodrigo Mezzomo e Modesto Carvalhosa pediram ao ministro Luís Roberto Barroso para levar ao plenário do STF um pedido de liberação das candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária, para a disputa municipal de 2020. O pedido foi apresentado em 2016, quando Mezzo...
A ação do advogado Rodrigo Mezzomo para que o STF libere candidaturas sem partido em 2020 conta com parecer favorável de Raquel Dodge. Em manifestação de 2017, a procuradora-geral considerou que, ao incorporar o Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos, e...
Porto Velho, RO - A juíza de Direito Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou o ex-prefeito de Rio Crespo Geraldo Nicodemus Sanvido Júnior, além de Franklin Moreira Duarte, Franciléia Pereira Malta e Marcel Antônio Inocêncio pela prática do crime...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve decisão favorável da Justiça, em tutelar cautelar com pedido de liminar, para o afastamento temporário de suas funções do prefeito do município de Campo Novo de Rondônia, Oscimar A...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, conseguiu piorar ainda mais sua situação institucional ao afirmar, em evento na Associação dos Juízes de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), que o STF também tem o papel de moderador. Como justificativa, citou que ap...
Por Redação O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (4) que enviou denúncia à Justiça contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, por envolvimento em esquema de corrupção na Transpetro. Jucá teria rece...
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra ...
Com a chegada dos Bombeiros, mulher se joga pela janela de apartamento Reprodução Record TV O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, na quinta-feira (30), denúncia contra a mulher de 29 anos, que jogou a filha de três anos do 5º andar de um prédio na zona oeste de São ...
Da Veja: Juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt diminuiu as penas de três condenados na Lava-Jato que não tiveram acordos de delação premiada reconhecidos pelo Ministério Público Federal. Um dele teve sua punição reduzida à metade. Na sentença em que...
Dois documentos do Ministério Público do Rio de Janeiro são a base do pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para encerrar a investigação que atinge o patrimônio e os sigilos fiscal e bancário dele e de outras 94 pessoas e empresas. Eles mostram que os promotores do Grupo de Atr...