JUDICIÁRIO

Encontro de Moro com Toffoli reflete o espírito da Lava Jato: anormal.

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2019

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BLOG DO AUTOR. Tivemos hoje (ontem) em Brasília uma situação bem Brasil da Lava-Jato. Sergio Moro encontrou-se com o presidente do Supremo. A imprensa noticiou que ele e Dias Toffoli trataram do vazamento de mensagens trocadas pelo então juiz com procuradores. ...

Gilmar e os canibais

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2019

Leia um trecho da coluna de Mario Sabino, na Crusoé: “Gilmar anunciou que será retomado no próximo dia 25, na imparcialíssima Segunda Turma do STF, o julgamento do HC da defesa de Lula que pede a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex. O momento deve ter sido coincidência. Pelo jei...

OLAVO DE CARVALHO PERDE AÇÃO CONTRA CAETANO VELOSO

JUDICIÁRIO 13 de junho de 2019

Do Globo: O juiz José Zoéga Coelho, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, absolveu “sumariamente” Caetano Veloso das acusações de ofensa à honra de… Olavo de Carvalho. O guru bolsonarista ajuizou a ação em fevereiro deste ano. Alegava que Caetano, em artigo publicado na “Fo...

Raquel quer investigação única sobre ataques de hacker a procuradores da Lava Jato

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (12) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, solicitando a unificação da investigação em relação aos ataques cibernéticos criminosos contra membros do Ministério Público Federal...

STF tem maioria para impedir Bolsonaro de extinguir conselhos federais feitos por lei

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2019

O plenário da Suprema Corte analisou pela primeira vez uma ação que contesta ato de Bolsonaro como presidente da República. A ação julgada pelo Supremo foi apresentada pelo PT. O partido de oposição contestou dois dispositivos do decreto assinado em abril por Bolsonaro em meio às comemoraç...

AGORA: Maioria do Supremo vota pela suspensão de decreto de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2019

Ministro diz que presidente usurpa atribuições do Legislativo ao tratar por decreto assunto que deveria ser objeto de lei Carlos Moura Carlos Moura Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/...

MP recomenda demissão de 32% dos servidores comissionados na Câmara de Buritis, RO

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2019

Público de Rondônia (MP-RO) recomendou a demissão de 32% dos servidores comissionados, que estão irregulares, na Câmara de Vereadores de Buritis (RO), no Vale do Jamari. Segundo o MP-RO, a Casa de Leis do município possui servidores comissionados efetuando atividades que deveriam, por lei, ser...

TSE barra filhos de desembargadores baianos e advogados vão recorrer ao STF

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2019

A lista será encaminhada ao presidente da República, que nomeia para a Corte Eleitoral da baiana. Para o TSE, a indicação dos advogados configurou nepotismo, já que Carlos Magnativa e Rui Barata são filhos, respectivamente, das desembargadoras Ivone Bessa e Lígia Ramos.  "A decisão do TS...

Lewandowski vota hoje habeas corpus coletivo que beneficia ex-presidente Lula

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2019

A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar nesta terça (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região). Entre ele...

Supremo está dividido sobre anulação do processo de Lula

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2019

Por Redação      De acordo com informações do Painel, da Folha, o Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido com relação às consequências das revelações do vazamento das conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol.   Uma ...