A Justiça do Distrito Federal autorizou nesta quinta-feira (02/04/2019) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a deixar o regime semiaberto e cumprir o restante da pena em regime aberto. Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro de 2018, o parlamentar já havia obtido autorização para ...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia torna público que determinou a imediata apuração dos fatos noticiados pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, visando esclarecer os fatos e coibir abusos na seleção de indumentária adequada ao i...
A juíza Carolina Lebbos negou um pedido de Lula para receber “visitas religiosas” fora da agenda prevista para os demais presos que estão na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A defesa queria que o e-presidente pudesse receber não só um padre, mas diversos outros sacerdotes pelo ...
Otraficante Rogério Avelino da Silva, foi condenado a 13 anos e três meses de prisão, pela 20ª Vara Criminal do Rio. Conhecido como Rogério 157, o traficante foi preso em 2017 e transferido para um presídio federal de segurança máxima em Porto Velho, onde cumpre pena por outros crimes. ...
Por Redação Reportagem de Fábio Fabrini, na edição desta quinta-feira (2) da Folha de S.Paulo, revela que interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negociando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (30) um site institucional para acompanhar o andamento de processos sobre grandes tragédias. Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem os desastres ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), além do...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, no sentido de obrigar o município e seu prefeito a adotarem medidas, no prazo de 30 dias, para que a coleta de lixo de toda a zona urba...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende levar à julgamento, ainda no primeiro semestre deste ano, três ações penais na Segunda Turma, e uma deles é a do ex-senador de Rondônia, Valdir Raupp de Mattos (MDB), acusado de receber R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvã...
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO EMPÓRIO DO DIREITO. O S.T.F. não pode investigar a prática de crimes, tendo em vista o sistema processual acusatório, mormente quando não há indiciados com foro originário por prerrogativa de função A Procuradoria Geral da República não tem atribuição p...
247 - Uma das principais armas políticas do presidente Jair Bolsonaro, as milícias digitais estão na mira de investigação do Supremo Tribunal Federal, presidido por Dias Toffoli, que suspeita de um complô movido a dinheiro para desmoralizar a Corte. O órgão tem como objetivo descobrir se h...