Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo ...
A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens. O ex-pastores relataram que o procedimento méd...
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) acolheu recurso ao julgar um processo que analisava se uma operadora de plano de saúde do Estado era obrigada a atender uma consumidora no módulo de contrato plano individual. O acórdão foi julgado pelo desembargador Paulo Kiyochi M...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras, menos de uma hora depois de o plenário da Corte decidir não ser necessário aval legislativo para que estatais possam vender suas subs...
Publicado originalmente no Tijolaço Assisti, em detalhes, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a venda, já realizada, da Transportadora Associada de Gás, que pertencia integralmente à Petrobras – para a Engie (ex GDF Suez, ex-Tratecbel, semiestatal francesa. Foi um espetác...
A prisão preventiva de Alexandre Motta de Souza, amigo do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, foi revogada pela Justiça do Rio de Janeiro nessa quinta-feira (06/06/2019). Ele havia sido preso em uma operação na qual a polícia encontrou na casa dele, no bairro do Méier, na Zon...
Do Uol: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo viraram réus em uma ação em que são acusados de terem recebido propina da Odebrecht. A denúncia feita pelo Ministério Público foi aceita ontem pelo juiz federal Valli...
Dois réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba) foram condenados na quarta sentença prolatada pela Justiça Federal em Patos (PB). Trata-se de Dineudes Possid...
Porto Velho, RO - O juiz substituto da comarca de São Miguel do Guaporé, Dr. Fábio Batista da Silva, em decisão monocrática, determinou, no dia de hoje (05.06.2019), o afastamento imediato do vereador Marcos Antônio Ferreira de sua função e cargo, bem como de seu gabinete ocupado por ele. ...
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu na quarta-feira (5) a concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja, segundo reportagem do site G1. Cabe recurso. O Min...