Raquel Dodge pediu a Gilmar Mendes para deixar a relatoria de uma ação na qual Paulo Vieira de Souza busca anular decisão da Justiça Federal em São Paulo que o tornou réu em março. A defesa do ex-diretor da Dersa pediu ao ministro para enviar o caso — relativo a lavagem de dinheiro e co...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do senador Fernando Collor (Pros-AL) a 22 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, além da cassação de seu mandato. Ela também propõe que seja imposta a Collor uma multa de 1.400 salários míni...
A5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que abriu ação de improbidade administrativa e impôs o confisco de R$ 21 milhões do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Afastado da Secretaria da Casa Civil do governo João Doria (PSDB), ele é investigado...
Quando já não se imagina encontrar nada de mais bizarro do que foi produzido na Lava Jato, surge um juiz da comarca de Jaraguá, em Goiás, que ao julgar o caso de separação de união estável de um casal, decidiu proferir a sentença em 33 páginas em versos. Nelas, o magistrado Luciomar Fernan...
Por Redação Coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo nesta quinta-feira (25), informa que desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou pedido de liminar de Flávio Bolsonaro para que fosse suspensa a investigação do Ministério Público do Rio...
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), em um inquérito instaurado no âmbito da delaç...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram nesta quarta-feira, as condenações de 15 ex-deputados estaduais e um ex-diretor da Assembleia Legislativa, denunciados no esquema da “folha paralela”. Todos tiveram as penas reduzidas, mas os decretos pr...
Um discurso e uma prática bem diferentes. Três meses depois da tragédia que matou 233 pessoas e deixou 37 desaparecidos em Brumadinho, esse é o balanço da atuação da Vale, na visão do Ministério Público de Minas Gerais. “Percebemos que a Vale está tentando escapar de um processo coletiv...
Da Folha: O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse em entrevista ao Estado que a Corte não tem prazo para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado, em primeira instân...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) deu início nesta manhã de quarta-feira, dia 24, o julgamento de recursos dos 24 acusados de envolvimento no esquema criminoso que desencadeou a Operação Dominó. Investigações apontam que superfaturamento em folhas de pagamento na Assembleia Legislat...