Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite de hoje (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pel...
Por Redação Por meio de nota técnica, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), disse que a nova versão do decreto de Jair Bolsonaro sobre armas é inconstitucional e favorece “organizações criminosas e milí...
Da coluna de Ancelmo Gois no Globo: A 12ª Câmara Cível do Rio negou recurso de Bolsonaro contra Jean Wyllys, numa ação em que o presidente cobra danos morais. Em 2018, Jean, à época deputado, referiu-se a Bolsonaro como “fascista” e “racista”. Bolsonaro, alegando ter sido ...
O TRF-4 determinou o bloqueio de quase 3 bilhões de reais, do MDB e do PSB, no âmbito da Lava Jato. A decisão também bloqueia valores e bens do ex-senador Valdir Raupp (MDB); do senador Fernando Bezerra (MDB), atual líder do governo no Senado e do deputado Eduardo da Fonte (PP). O bloquei...
A decisão mais relevante e recente do Supremo Tribunal Federal sobre armas aliviou regras duras aprovadas em 2003 no Estatuto do Desarmamento. Em 2007, a maioria dos ministros derrubou trecho da lei que proibia soltar, mesmo com fiança, quem estivesse em prisão provisória por porte ilegal ou ...
A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações d...
Jornal GGN – A disputa para o próximo comando da Procuradoria-Geral da República ganha novos capítulos. Em meio a falta da participação oficial da atual procurador-geral Raquel Dodge, aos rumores de que o presidente Jair Bolsonaro não irá acatar à lista-tríplice e o poder de decisão at...
Por Redação O secretário de Saúde do município de São Paulo, Edson Aparecido, virou réu por improbidade administrativa, em ação proposta pelo promotor Marcelo Milani. Aparecido passou a ser investigado em 2016, depois da compra de um apartamento na Vila Nova ...
Coluna de Bernardo Mello Franco, na edição desta quinta-feira (23) do jornal O Globo, revela que uma dança das cadeiras que acontecerá no fim de junho no Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve colocar o atual presidente da corte, Carlos Alberto Thompson Flores, na 8ª Turma, que será res...
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país. O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, na última sexta-feira, dia 17 de maio, ao Promotor de J...