JUDICIÁRIO

“NÃO IMPUSEMOS CENSURA, DEFENDEMOS O SUPREMO”, AFIRMA MINISTRO DIAS TOFFOLI

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2019

Agência Estado — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé, em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele clas...

CELSO DE MELLO: “CENSURA JUDICIAL CONSTITUI VERDADEIRA PERVERSÃO DA ÉTICA DO DIREITO”

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2019

O ministro Celso de Mello, decano do STF, divulgou uma mensagem em defesa da liberdade de imprensa e condenando a “censura judicial” imposta por seus colegas. Leia: “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrá...

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2019

Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.  Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba p...

Alexandre de Moraes revoga censura contra Crusoé e Antagonista

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (18/04/19) a censura aos sites O Antagonista e revista Crusoé. Desde segunda-feira (15/04/19), os sites haviam sido obrigados a retirar do ar reportagem sobre trecho da delação do empresário Marcelo Od...

Para Celso de Mello, censura judicial é autocrática e incompatível com liberdades

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se nesta quinta-feira (18) sobre a decisão de retirar do ar reportagem da revista Crusoé que revelou apelido com o qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli era tratado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Lava...

STF em labaredas: Judiciário brasileiro cai na fragilidade que ele próprio ajudou a criar

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

Da omissão sobre os absurdos do processo do impeachment de Dilma até a anuência com a inadmissível prisão de Lula, a parcela mais influente do Judiciário brasileiro flertou com o caos, e agora é vítima daquilo que ajudou a criar. O sistema judiciário brasileiro é vítima da instabilidad...

Marco Aurélio chama de 'mordaça' decisão de retirar do ar reportagem que cita Toffoli

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

RIO — O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Marco Aurélio Mello , criticou em entrevistas concedidas nesta quinta-feira a decisão do colega de Corte, Alexandre de Moraes, de retirar do ar a reportagem da revista "Crusoé" e do site "O Antagonista" que citava o presidente do Supre...

TOFFOLI: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE ALIMENTAR DESINFORMAÇÃO

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”.   “A liberdade de expressão não de...

Toffoli diz que País precisa passar por profundas reformas estruturais

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o Brasil precisa passar por "profundas reformas estruturais".   De acordo com o ministro, entre as reformas estão "a da Previdência, tributária e na área de segurança pública". T...

“Dias Toffoli não está imune a processo por calúnia”

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

Mario Sabino, depois de ser informado sobre a entrevista de Dias Toffoli, respondeu ao Valor: “Dias Toffoli não está imune a processo por calúnia. O único constrangimento causado ao Supremo se dá pelo comportamento abusivo do censor Dias Toffoli, que está abolindo o devido processo legal,...