JUDICIÁRIO

MPF discute ações contra intolerância religiosa no Rio

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2019

OMinistério Público Federal (MPF) organiza uma reunião aberta, em 30 de maio, para discutir com o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, medidas de combate à intolerância religiosa. Entre elas, estão ações de valorização da cultura africa...

Investigado, ex-assessor de gabinete de Bolsonaro não tem registro de entrada na Câmara

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Por Redação      Reportagem da Agência Pública, divulgada nesta quinta-feira (16), informa que Nelson Alves Rabello, um dos investigados da quebra de sigilo bancário de ex-funcionários de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Alerj, atuou por 19 meses como assessor de gabinete de Ja...

30 medidas do governo já são alvo de ações no STF

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decre...

TRE/RO decide por novas eleições em Candeias no dia 7 de julho

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiram nesta sexta-feira (17), por uma nova eleição para prefeito e vice no Município de Candeias do Jamari, em razão da cassação do ex-prefeito Luís Lopes Ikenohuchi Herrera pela Câmara Municipal. A decisão...

Sem se intimidar, Justiça amplia devassa nas contas de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Por Redação      Reportagem de Catia Seabra e Italo Nogueira na edição deste sábado (18) da Folha de S.Paulo informa que a Justiça e os promotores não se deixaram intimidar pelos achaques de Jair Bolsonaro (PSL) e ampliaram a devassa nas contas do filho, Flávio Bolsonaro ...

Justiça manda Receita passar notas fiscais de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

O juiz Flávio Itabaiana, do TJ-RJ, determinou que a Receita Federal envie ao MP do Rio todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros sete investigados, publica a Folha. A decisão é uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fi...

Queiroz ‘rachava’ salário de assessores de Flávio Bolsonaro com organização criminosa, suspeita MP

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

Por Redação      Para o Ministério Público do Rio, “as centenas de depósitos e saques em espécie realizados de forma fracionada na mesma conta corrente” de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio...

Justiça derruba lei que vetava 'ideologia de gênero' em escolas de SP

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

AJustiça declarou inconstitucional uma lei do município de Barueri, cidade da região metropolitana de São Paulo, que proibia atividades pedagógicas "que promovessem, incentivassem ou fomentassem a ideologia de gênero" nas escolas do município.   O relator do recurso, desembargador Carl...

TRE/RO define nessa sexta-feira sobre novas eleições em Candeias do Jamari

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) começa a definir nesta-sexta feira, 17, a situação eleitoral e administrativa do município de Candeias do Jamari, que está sem prefeito desde o afastamento por parte da Câmara de Vereadores, de Luis Ikenohuchi (DEM), por suposto envolvimento em irregulari...

Sobre mortes por policiais, Moro é pior que Bolsonaro, diz desembargadora

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

do ConJur Sobre mortes por policiais, Moro é pior que Bolsonaro, diz desembargadora por Sérgio Rodas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é tido como um homem sofisticado, que frearia abusos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, a justificativa do ex-juiz ...