JUDICIÁRIO

Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal de Flávio Bolsonaro e 88 ex-assessores

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2019

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de 88 ex-assessores que  trabalharam no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quando F...

STJ analisa nesta terça habeas corpus de ex-presidente Temer

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2019

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira, 14, pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que está preso em caráter preventivo desde quinta-feira passada em São Paulo. A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvido...

MP conta com delatores no caso de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2019

Ao quebrar o sigilo bancário de tantos funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, diz a Época, o Ministério Público do Rio de Janeiro conta com o surgimento de delatores. É natural que os peixes pequenos entreguem os maiores....

Ministra do STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto sobre porte de armas

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de cinco dias para o presidente da República,Jair Bolsonaro, explicar o decreto assinado nesta semana que flexibiliza o porte de armas.Ela é a relatora da ação protocolada pelo partido Rede. A ministra deve a...

Tribunal mantém condenação a Bolsonaro por declaração homofóbica

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

Na noite desta quinta-feira (9), o 'Jornal Nacional', da Globo, divulgou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas.  Em 2011, Bolsonaro foi questionado em uma entrevista sobre o que faria...

Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola na Operação Ethos

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

Os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, no âmbito da Operação Ethos, que desmontou o núcleo juríd...

Nova Brasilândia -Desembargador condena sindicato SISEBRAS a multas diárias por não se qualificar legalmente

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

O Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Brasilândia do Oeste, denominado SISEBRAS fundado em 2016, teve seu direito revogado de atuar em favor dos servidores públicos de Nova Brasilândia, o desembargador decidiu pela condenação de multa diária de 2 mil reais caso ele continue fazendo qual...

Lagosta à Supremo

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2019

Lagosta à Supremo por André Motta Araújo Na última terça-feira, na Jovem Pan, o experiente jornalista J. R. Guzzo disse não ver nenhum problema no fato do STF abrir licitação para comprar lagostas, uísque de 18 anos e vinhos com no mínimo quatro premiações internacionais, entre out...

MPF vai à Justiça para liberar comercial censurado do Banco do Brasil

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2019

Da RBA O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o coletivo Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, entrou com ação civil pública para liberar o comercial do Banco do Brasil que foi censurado pela Presidência da República. Também pede pagamento a título de dano moral ...

Michel Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2019

O ex-presidente Michel Temer deverá se apresentar espontaneamente nesta quinta-feira (9) à Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que ele e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente. O advogado do ex-presidente, Eduardo Pizarro ...