JUDICIÁRIO

Mais cana para o Chefão: Sentença que condenou Lula no processo do sítio chega ao TRF-4

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

A sentença que condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi distribuída na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal de Curitiba, ond...

Juízes dizem que nova Lei Maria da Penha leva a ‘Estado policialesco’

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

A Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao Supremo para derrubar uma nova regra da Lei Maria da Penha, sancionada por Jair Bolsonaro, que dá à polícia o direito de tirar o agressor do convívio da mulher agredida quando não houver juiz na localidade. A entidade alega que somente um ...

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

AQuarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corr...

Desembargadores mandam Bumlai para a prisão da Lava Jato

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

OTribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração em embargos infringentes do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o "Fernando Baiano", do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do pecuarista José Carlos Bumlai. A 4.ª Seção da Co...

Michelle Bolsonaro pode se tornar alvo do MP

JUDICIÁRIO 16 de maio de 2019

O MP do Rio de Janeiro vai escarafunchar os cheques que Fabrício Queiroz repassou a Michelle Bolsonaro. Um investigador disse para a Época: “O foco neste momento é em três núcleos: o da loja de Flávio, o do gabinete e o familiar. Em um eventual desdobramento, a primeira-dama pode se to...

MP vê indícios de lavagem de dinheiro de Flávio com 19 imóveis

JUDICIÁRIO 16 de maio de 2019

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Rio de Janeiro citou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entre 2010 e 2017 ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador.   As suspeitas citadas pelo órgão envo...

MPF de Brasília pede suspensão do decreto de armas

JUDICIÁRIO 15 de maio de 2019

Jornal GGN – O Ministério Público Federal em Brasília protocolou nesta terça-feira (14) na 17ª Vara da Justiça Federal a suspensão imediata e total do decreto que flexibilizou o porte de armas. Cumprindo uma promessa de um eixo da base eleitoral, o presidente Bolsonaro assinou no dia 7 ...

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike

JUDICIÁRIO 15 de maio de 2019

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que bus...

STJ julga desembargadora que pregou 'paredão' pra Jean Wyllys

JUDICIÁRIO 15 de maio de 2019

Nesta quarta-feira (15), a Corte Especial do STJ irá julgar uma queixa-crime contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, acusada de fomentar o ódio na internet ao citar o nome do ex-deputado Jean Wyllys.   A desembargadora escreveu em uma rede social: “Eu, particu...

Por unanimidade, Turma do STJ concede liberdade a Temer

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2019

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear   A maioria da corte determi...