O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, reuniu-se com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Spencer Vaiciunas, para dialogar sobre as prerrogativas dos advogados e dos médicos. A reunião foi em virtude da decis...
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou um procedimento inicial de levantamento de dados visando apurar os motivos da suspensão, desde o último dia 06 de maio, dos voos da companhia aérea Gol no trecho entre as capitais do Acre e Rondônia. Até então, este era o único voo que...
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DO AUTOR Aos menos avisados, parece ser absolutamente contraditório que juristas de formação autoritária e punitivistas não cessem de combater o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. Em recente palestra proferida na UFES, em Vitór...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, aposentado compulsoriamente e preso desde setembro de 2018, ganhou liberdade nesta segunda-feira (20). Na última semana, a Justiça autorizou que ele cumpra pena em regime semiaberto. Stábile estava no Centro de Custódia...
Por Redação O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação destinada à escolha da empresa que deverá construir o novo autódromo do Rio de Janeiro, que está orçado em R$ 850 milhões. A alegação é a falta de estudos d...
Do G1: Homofobia deve virar crime? Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, todos a favor da criminalização.(…)...
Da Veja: Promotores que atuam no caso Flávio Bolsonaro já devem ter recebido muitos documentos relacionados à quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas ligadas ao senador e ao seu gabinete na Assembleia Legislativa. A decisão que determinou a abertura dos dados ocorre...
Da Veja: A decisão judicial que quebrou sigilo de pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro dá uma espécie de carta branca ao Ministério Público do Rio. Diz que a Coordenadoria de Segurança do MP está autorizada a tratar “de todas as questões” relativas a dados bancár...
Água com gás, café moído, açúcar cristal. Esses são alguns dos itens mais “populares” na lista de compras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os gastos com “aquisição de gêneros alimentícios”, categoria na qual estão incluídos os itens mencionados, subiram 26,5% nos primeir...
O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo. Já existem 4 votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Faltam dois votos, entre os outros 7...