O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, em defesa do patrimônio e da moralidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra o servidor público Crisanto Cavalcante de Farias. Ele está sendo processado porque estaria acum...
Em sessão realizada nesta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar da vitória parcial do petista, ele foi novamente condenado, agora com uma pena ...
A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que o Tribunal de Justiça de São Paulo analisa nesta quarta (24) recurso em que o ex-presidente Lula busca reparação de Delcídio do Amaral por danos morais. De acordo com a publicação, no primeiro grau, a ação foi julgada i...
De Mariana Schreiber na BBC Brasil. Tribunal julga recurso do ex-presidente na tarde desta terça-feira no caso do ‘Triplex do Guarujá’. Entenda os possíveis desdobramentos do julgamento para o ex-presidente Pouco mais de um ano após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que Um grupo de advogados está organizando um jantar, em maio, em desagravo ao presidente do STF, Dias Toffoli. De acordo com a publicação, o encontro está sendo organizado pelo tributarista Marco Aurélio de Carvalho e pelos crimin...
OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá". A sessão será...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que os vazamentos seletivos feitos por agentes públicos à imprensa constituem crime. “Sei que a mídia trata disso com muita naturalidade porque é subsídio para as suas atividades, mas nós temos de reconhecer que isso se trata...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão. No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou ...
A nota pública do ministro Celso de Mello, chamando de “autocrática” a censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi a “senha” para o ministro Alexandre de Moraes assinar a decisão de revogar a medida contra a revista Crusoé. A informação é de veterano ministro envolvido ne...
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delaç...