JUDICIÁRIO

OPERAÇÃO: Polícia Civil faz buscas na residência de ex-governador de Rondônia

JUDICIÁRIO 12 de abril de 2019

Durante a nova fase da Operação Pau Oco, a Polícia Civil fez buscas e apreensão na residência do ex-governador de Rondônia Daniel Pereira. A operação investiga crimes de corrupção e ambientais no estado.   A fase de “Teste do Sabre”, apura a existência de uma organização cri...

Operação “Pau Oco” prende ex-deputado Cleiton Roque e ex-chefe da Casa Civil, ex-governador Daniel Pereira é alvo da operação

JUDICIÁRIO 12 de abril de 2019

A Polícia Civil de Rondônia, por meio do seu Núcleo de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO 2) juntamente com o Ministério Público de Rondônia (GAECO e 6ª PJ), contanto com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e do Ministério Público de Con...

PAU OCO: Draco e MP deflagram mais uma operação contra corrupção na administração pública.

JUDICIÁRIO 12 de abril de 2019

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio do seu Núcleo de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (Draco 2) juntamente com o Ministério Público de Rondônia (Gaeco e 6ª PJ), contanto com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e do Ministério Pú...

Juiz que solta aviõezinhos do tráfico escancara a hipocrisia dos moralistas

JUDICIÁRIO 12 de abril de 2019

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BLOG DO AUTOR O liberal que cheira cocaína e participa de debates sobre liberdades quer consumir sua droga, para ficar esperto, mas berra que traficante tem que ser preso e se possível morto. O liberal cínico ataca, para consumo externo, quem fornece a droga que ...

Michel Temer é denunciado mais uma vez pelo Ministério Público Federal

JUDICIÁRIO 10 de abril de 2019

O ex-presidente Michel Temer é alvo de mais duas denúncias na Justiça. Desta vez, ele é apontado como chefe de uma organização criminosa e responsável por tramar contra a Lava-Jato. As imputações foram feitas pela Procuradoria da República no Distrito Federal com base nas acusações do ex...

TSE determina cassação de Pezão, ex-governador do Rio

JUDICIÁRIO 10 de abril de 2019

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de ...

Justiça do trabalho em Rondônia concede liminar contra MP 873 e assegura desconto em favor de Sindicato

JUDICIÁRIO 10 de abril de 2019

Em decisão desta terça-feira (09) a 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), no processo nº 0000201-89.2019.5.14.0008, o juiz do trabalho Luiz José Alves dos Santos Junior, ao julgar uma ação de cumprimento requerendo a continuidade dos descontos em folha de pagamento das mensalidades e contr...

“Terceira via” sobre 2ª instância ganha força no STF

JUDICIÁRIO 9 de abril de 2019

O adiamento do debate das ações sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode suscitar uma saída intermediária para o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Em vez de manter ou revogar o entendimento, a solução, proposta em 2016 pelo atual presidente da corte, o ministro Dias...

MP recomenda medidas de controle ao caramujo africano aos prefeitos de Vilhena e Chupinguaia

JUDICIÁRIO 9 de abril de 2019

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena (Curadoria da Saúde), expediu notificações recomendatórias aos prefeitos e secretários municipais de Saúde e do Meio Ambiente dos municípios de Vilhena e Chupinguaia para que, no prazo de 30 dias, promova criaç...

Ex-deputados estaduais condenados na Operação Dominó’ pedem para adiar julgamento mas é negado pelo TJ/RO

JUDICIÁRIO 9 de abril de 2019

Os ex-deputados Ellen Ruth, Daniel Neri de Oliveira, Haroldo Franklin Carvalho Augusto dos Santos, Francisco Izidro dos Santos, João Batista dos Santos, José Joaquim dos Santos e Ronilton Rodrigues Reis, o Ronilton Capixaba, tentaram, na final da tarde desta segunda-feira, adiar o julgamento de re...