O pedido, em linhas gerais, pede a liberação de informações que estão sob sigilo. O Processo com o número 0002364-08.2019.2.00.0000 foi distribuído para o Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta última segunda-feira, 8 de abri...
Artigo do advogado Márcio Sotelo Felippe, publicado na revista Cult. Sotelo Felippe foi procurador geral do Estado de São Paulo: O autoproclamado iluminista ministro Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao Estado de S. Paulo que “como regra, um tribunal deve ser capaz de interpreta...
Juiz que substitui Moro nega pedido de Lula que queria afastar delegado da PF O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato, negou o pedido de Lula para afastar o delegado Filipe Hille Pace dos inquéritos sobre a propina que ele embolsou da Odebrecht. O delegado afirmou: “Este delegado não é...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julga nesta terça-feira, 9, o recurso de apelação n. 0001251-74.2017.8.22.0000, de 25 acusados de desviar mais de 11 milhões reais da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, por meio de uma folha de pagamento paralela, qu...
Ainda segundo a Procuradoria, o sequestro instaurou um ciclo irreversível para a economia do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, através do pedido Suspensão Execução de Sentença nº 0800850-71.2019.8.22.0000, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ...
Dias Toffoli a cada dia se revela um juiz medroso e acuado pelos generais de plantão no governo Bolsonaro. A opinião pública já notou e começa a desenhar para facilitar o entendimento no imaginário popular....
Os petistas organizaram para este domingo uma manifestação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba contra a prisão de Lula. Desde o dia 21 de fevereiro, porém, a Justiça do Paraná proibiu “todo e qualquer ato ostensivo de manifestação” no bairro onde fica a PF. Segundo o ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado adote medidas para suprir a falta de médicos no Hospital Regional de Buritis. Na ação, o MP pede à Justiça qu...
Do blog do Fausto Macedo, no Estadão: O Ministério Público do Rio de Janeiro incluiu a mãe e a mulher do ex-capitão da Polícia Militar Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de integrar uma milícia, nas investigações sobre movimentações financeiras atípicas de ex-assessores do hoje...
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De aco...