Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram nesta quarta-feira, as condenações de 15 ex-deputados estaduais e um ex-diretor da Assembleia Legislativa, denunciados no esquema da “folha paralela”. Todos tiveram as penas reduzidas, mas os decretos pr...
Um discurso e uma prática bem diferentes. Três meses depois da tragédia que matou 233 pessoas e deixou 37 desaparecidos em Brumadinho, esse é o balanço da atuação da Vale, na visão do Ministério Público de Minas Gerais. “Percebemos que a Vale está tentando escapar de um processo coletiv...
Da Folha: O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse em entrevista ao Estado que a Corte não tem prazo para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado, em primeira instân...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) deu início nesta manhã de quarta-feira, dia 24, o julgamento de recursos dos 24 acusados de envolvimento no esquema criminoso que desencadeou a Operação Dominó. Investigações apontam que superfaturamento em folhas de pagamento na Assembleia Legislat...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, em defesa do patrimônio e da moralidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra o servidor público Crisanto Cavalcante de Farias. Ele está sendo processado porque estaria acum...
Em sessão realizada nesta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar da vitória parcial do petista, ele foi novamente condenado, agora com uma pena ...
A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que o Tribunal de Justiça de São Paulo analisa nesta quarta (24) recurso em que o ex-presidente Lula busca reparação de Delcídio do Amaral por danos morais. De acordo com a publicação, no primeiro grau, a ação foi julgada i...
De Mariana Schreiber na BBC Brasil. Tribunal julga recurso do ex-presidente na tarde desta terça-feira no caso do ‘Triplex do Guarujá’. Entenda os possíveis desdobramentos do julgamento para o ex-presidente Pouco mais de um ano após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que Um grupo de advogados está organizando um jantar, em maio, em desagravo ao presidente do STF, Dias Toffoli. De acordo com a publicação, o encontro está sendo organizado pelo tributarista Marco Aurélio de Carvalho e pelos crimin...
OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá". A sessão será...