JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes vê como crime o caso da Lava Jato-Blog Antagonista

JUDICIÁRIO 22 de abril de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que os vazamentos seletivos feitos por agentes públicos à imprensa constituem crime. “Sei que a mídia trata disso com muita naturalidade porque é subsídio para as suas atividades, mas nós temos de reconhecer que isso se trata...

Raquel Dodge afirma em que, por ser um detento, Lula não pode dar entrevistas

JUDICIÁRIO 21 de abril de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão. No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou ...

Repúdio do decano Celso de Mello foi ‘senha’ para revogar censura

JUDICIÁRIO 21 de abril de 2019

A nota pública do ministro Celso de Mello, chamando de “autocrática” a censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi a “senha” para o ministro Alexandre de Moraes assinar a decisão de revogar a medida contra a revista Crusoé. A informação é de veterano ministro envolvido ne...

Justiça Federal suspende homologação do acordo de leniência da J&F

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2019

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delaç...

“NÃO IMPUSEMOS CENSURA, DEFENDEMOS O SUPREMO”, AFIRMA MINISTRO DIAS TOFFOLI

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2019

Agência Estado — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé, em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele clas...

CELSO DE MELLO: “CENSURA JUDICIAL CONSTITUI VERDADEIRA PERVERSÃO DA ÉTICA DO DIREITO”

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2019

O ministro Celso de Mello, decano do STF, divulgou uma mensagem em defesa da liberdade de imprensa e condenando a “censura judicial” imposta por seus colegas. Leia: “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrá...

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2019

Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.  Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba p...

Alexandre de Moraes revoga censura contra Crusoé e Antagonista

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (18/04/19) a censura aos sites O Antagonista e revista Crusoé. Desde segunda-feira (15/04/19), os sites haviam sido obrigados a retirar do ar reportagem sobre trecho da delação do empresário Marcelo Od...

Para Celso de Mello, censura judicial é autocrática e incompatível com liberdades

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se nesta quinta-feira (18) sobre a decisão de retirar do ar reportagem da revista Crusoé que revelou apelido com o qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli era tratado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Lava...

STF em labaredas: Judiciário brasileiro cai na fragilidade que ele próprio ajudou a criar

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2019

Da omissão sobre os absurdos do processo do impeachment de Dilma até a anuência com a inadmissível prisão de Lula, a parcela mais influente do Judiciário brasileiro flertou com o caos, e agora é vítima daquilo que ajudou a criar. O sistema judiciário brasileiro é vítima da instabilidad...