(Tânia Rêgo/Agência Brasil) A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% da participação acionária da Petrobras na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (...
A Justiça rejeitou ontem a oferta da Azul para ficar com os ativos da Avianca Brasil por US$ 145 milhões. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1.ª Vara de Falência do Estado de São Paulo, afirmou em decisão que a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação aprova...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/05/2019), que investigados não possuem direito líquido e certo à finalização do acordo de colaboração premiada, não cabendo ao Poder Judiciário obrigar o Ministério Público a fechar as trata...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência para unidades femininas, ou para ambientes especiais, caso fosse seu desejo, de travestis e transexuais menores de idade que se encontrem em abrigos e unidades de...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cerejeiras, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumprindo decisão da 2ª Vara Genérica daquela localidade, realizou na manhã desta terça-feira (28/05) busc...
Do jornal Gazeta do Povo: Futuro presidente do tribunal que vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus tem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (28). Os dois vão se encontrar às ...
O Ministério Público de Goiás entregou à Justiça nova denúncia criminal contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, agora por estupro de vulnerável de seis vítimas. Ele já acumula nove acusações formais da Promotoria. Segundo a força-tarefa do Ministério Público cria...
Por Redação Reportagem de José Marques, na edição desta terça-feira (28) da Folha de S.Paulo, revela que das nove investigações abertas em 2016 e 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) apenas uma delas resultou em denúncia e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (27) uma operação denominada ’10° Mandamento’, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré, cidade da região da Costa Branca potiguar. Mandados de prisão e de busca e apreens...
Do G1: Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o blog apurou, no entanto, nem toda a quantia deverá ser ...