Do Uol: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo viraram réus em uma ação em que são acusados de terem recebido propina da Odebrecht. A denúncia feita pelo Ministério Público foi aceita ontem pelo juiz federal Valli...
Dois réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba) foram condenados na quarta sentença prolatada pela Justiça Federal em Patos (PB). Trata-se de Dineudes Possid...
Porto Velho, RO - O juiz substituto da comarca de São Miguel do Guaporé, Dr. Fábio Batista da Silva, em decisão monocrática, determinou, no dia de hoje (05.06.2019), o afastamento imediato do vereador Marcos Antônio Ferreira de sua função e cargo, bem como de seu gabinete ocupado por ele. ...
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu na quarta-feira (5) a concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja, segundo reportagem do site G1. Cabe recurso. O Min...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a Lei das Estatais, para decidir se empresas públicas podem ser privatizadas sem aval do Congresso. Segundo o STF, “o principal ponto atacado nas ações é o que permite a alienação de ativos de estatais e soc...
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 4, para tornar réus pelo crime de organização criminosa o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE), alé...
Os advogados Rodrigo Mezzomo e Modesto Carvalhosa pediram ao ministro Luís Roberto Barroso para levar ao plenário do STF um pedido de liberação das candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária, para a disputa municipal de 2020. O pedido foi apresentado em 2016, quando Mezzo...
A ação do advogado Rodrigo Mezzomo para que o STF libere candidaturas sem partido em 2020 conta com parecer favorável de Raquel Dodge. Em manifestação de 2017, a procuradora-geral considerou que, ao incorporar o Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos, e...
Porto Velho, RO - A juíza de Direito Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou o ex-prefeito de Rio Crespo Geraldo Nicodemus Sanvido Júnior, além de Franklin Moreira Duarte, Franciléia Pereira Malta e Marcel Antônio Inocêncio pela prática do crime...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve decisão favorável da Justiça, em tutelar cautelar com pedido de liminar, para o afastamento temporário de suas funções do prefeito do município de Campo Novo de Rondônia, Oscimar A...