Público de Rondônia (MP-RO) recomendou a demissão de 32% dos servidores comissionados, que estão irregulares, na Câmara de Vereadores de Buritis (RO), no Vale do Jamari. Segundo o MP-RO, a Casa de Leis do município possui servidores comissionados efetuando atividades que deveriam, por lei, ser...
A lista será encaminhada ao presidente da República, que nomeia para a Corte Eleitoral da baiana. Para o TSE, a indicação dos advogados configurou nepotismo, já que Carlos Magnativa e Rui Barata são filhos, respectivamente, das desembargadoras Ivone Bessa e Lígia Ramos. "A decisão do TS...
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar nesta terça (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região). Entre ele...
Por Redação De acordo com informações do Painel, da Folha, o Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido com relação às consequências das revelações do vazamento das conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol. Uma ...
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo ...
A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens. O ex-pastores relataram que o procedimento méd...
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) acolheu recurso ao julgar um processo que analisava se uma operadora de plano de saúde do Estado era obrigada a atender uma consumidora no módulo de contrato plano individual. O acórdão foi julgado pelo desembargador Paulo Kiyochi M...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras, menos de uma hora depois de o plenário da Corte decidir não ser necessário aval legislativo para que estatais possam vender suas subs...
Publicado originalmente no Tijolaço Assisti, em detalhes, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a venda, já realizada, da Transportadora Associada de Gás, que pertencia integralmente à Petrobras – para a Engie (ex GDF Suez, ex-Tratecbel, semiestatal francesa. Foi um espetác...
A prisão preventiva de Alexandre Motta de Souza, amigo do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, foi revogada pela Justiça do Rio de Janeiro nessa quinta-feira (06/06/2019). Ele havia sido preso em uma operação na qual a polícia encontrou na casa dele, no bairro do Méier, na Zon...