O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação na Justiça Federal paraense nesta terça-feira, 3, para pedir a suspensão imediata e a anulação de um contrato internacional de cerca de R$ 1 bilhão firmado entre o governo estadual e uma coalizão internacional que inclui governos estrang...
Para marcar o início do Mês do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Rondônia divulga o lançamento oficial de seu Plano de Descarbonização, intitulado TJRO-Descarb, iniciativa que integra o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Jus...
Condenada a 10 anos, deputada deixou o Brasil sem previsão de retorno e pode ser alvo de prisão preventiva e inclusão na lista da Interpol
Contudo, não está claro se os EUA já tomaram ou planejam tomar alguma ação contra Moraes, segundo o The New York Times
Governo Trump cogita sancionar ministro do Supremo por sua atuação em casos de ameaças à democracia. Movimento dos EUA reflete articulação da extrema direita em nível mundial, avaliam especialistas.As tensões entre o bolsonarismo e o Judiciário atingiram patamares internacionais nos último...
Ministro detecta uso indevido de IA e aplica multa por má-fé; OAB vai investigar caso que pode criar precedente histórico
O Supremo Tribunal Federal dá início nesta segunda-feira, 19, ao interrogatório das testemunhas de acusação e da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 da suposta trama golpista. Está previsto para hoje as oitivas do ex-comandante do Exército Freire Gomes e o e...
Quem assume é Fernando Sarney. Ele quem vai conduzir as próximas eleições
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente nesta quarta-feira, 14, a Ação Civil Pública que a prefeitura da capital paulista moveu contra a 99 para garantir a proibição dos serviços de transporte de passageiros em motocicletas. Na prática, a decisão do juiz Josué Vilel...
O ministro Alexandre de Moraes votou em caso no qual a deputada é acusada de invasão do sistema eletrônico do CNJ e falsidade ideológica