O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um mutirão carcerário para distinguir entre usuários de drogas e traficantes. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, após a Corte definir que 40 gramas de maconha é o limite para diferenciar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou um dos principais protagonistas da Operação Lava Jato, o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil – PR), durante entrevista à CNN Portugal, nessa segunda-feira (24/6). Mendes começou questionando a abordagem bra...
Jornalista terá que pagar multa de R$ 106,4 mil; decisão judicial não cabe recurso
STF decidiu que porte de maconha segue como um ato ilícito no Brasil, mas que passará a ser tratado na esfera administrativa e não penal
Ministro do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas em razão de decisões que miram veículos da imprensa
Faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com o julgamento, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário
(Crédito: Reprodução/TV Globo)
De acordo com a Justiça, com a decisão, o ex-delegado-chefe da PCDF poderá ir a lugares próximos à residência da ex-namorada. Ele é réu por usar a estrutura da polícia para vigiar a vítima
O ministro Alexandre de Moraes reviu sua própria decisão nesta quarta-feira (19) e mandou redes voltarem a divulgar um vídeo e dois textos jornalísticos com denúncias da ex-mulher de Arthur Lira (PP-AL) contra o deputado e presidente da Câmara. Na decisão, Moraes escreveu que, após o bloq...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho, o lo...