JUDICIÁRIO

Instituições ingressam com ação civil pública para suspender reajuste de tarifa da energia em Rondônia

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O grupo em defesa do consumidor - formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia - ingressou nesta sexta-feira (14) com uma ação civil pública na Justiça Fed...

Justiça mandou prender Jair Montes, Fernando da Gata, Beto Babá, Sheila Corcino e Edna Lima, todos condenados em primeiro grau

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

Porto Velho, RO - Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco/PC-RO) cumpriram  mandado de prisão preventiva contra o vereador Jair Monte, deputado estadual eleito (PTC), e Fernando Braga Serrão, o Fernando da Gata, durante a manhã desta sexta-feira (14), em Porto Velho. ...

João de Deus: Justiça de Goiás decreta prisão do médium

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e decretou, nesta sexta-feira (14/12), a prisão do médium João de Deus, acusado de abusar sexualmente de centenas de mulheres, segundo relatos de vítimas que têm se multiplicado nos últimos dias. Até o momento, cerca d...

Ex-prefeito no RN é condenado por não prestar contas de verba federal

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O ex-prefeito de Santa Maria, Nilson Urbano, foi condenado pela Justiça potiguar pela prática de improbidade administrativa. A condenação é relativa à ausência de prestação de contas de verbas federais oriundas do Ministério do Turismo do ano de 2010. Urbano foi condenado à penalidade ...

PGR denuncia senador Agripino Maia ao Supremo por funcionário fantasma

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com mais dois acusados, pelos crimes de associação criminosa e peculato. A procuradoria acusa o parlamentar de manter um funcionário fantasma em seu gab...

Mais uma derrota do PT: decretada prisão do terrorista italiano Cesare Battisti

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira, 13, a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos na década de 1970, quando integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele chegou ao Br...

Cassação: Justiça eleitoral Cassa Prefeito e vice de João Câmara, decisão em 1ª instância

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2018

Juíza Eleitoral da Comarca de João Câmara deliberou no final da tarde desta terça-feira(11) de Dezembro, confirmando a cassação do mandatos do prefeito Manoel dos Santos Bernardo e da vice-prefeita Ana Katarina Bandeira da Costa Dias de Almeida. Na sentença a juíza eleitoral Ticiana Mari...

Edson Fachin suspende ministro do trabalho em exercício após operação da PF

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2018

Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia.   Entre os investigad...

LAVA-TOGA: ALTO ESCALÃO DO JUDICIÁRIO APARECE EM DELAÇÕES

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2018

Há rumores de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estaria vivendo momentos de pânico e terror, informou o site O Antagonista. Ao menos três ministros do tribunal foram citados na delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio (RJ). Diversos escritórios de advocacia...

Polícia do Rio cumpre mandados de prisão no caso Marielle Franco

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2018

Agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprem nesta quinta-feira (13) os primeiros mandados de prisão contra os suspeitos de envolvimento com o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes. O crime completa nove meses nesta se...