JUDICIÁRIO

MPF diz que Pezão recebeu mais de R$ 25 milhões

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2018

Segundo o Ministério Público Federal, Luiz Fernando Pezão operava um esquema de corrupção próprio. Ainda de acordo com o MPF, há registros documentais do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período de 2007 e 2015. Em valores atualizados, o montante equivale a po...

PGR pede abertura de petição autônoma para apurar acusações de caixa 2 da JBS a 10 parlamentares

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (27) a abertura de uma “petição autônoma” para analisar acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares. Um dos alvos da petição é Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil do...

Maioria do TRF-4 decide por prisão domiciliar de Palocci

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

Por maioria, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, acatou pedido de prisão domiciliar do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, nesta quarta-feira (28/11). O julgamento ainda está em andamento. O relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, voto...

Requisitos para concessão de indulto ‘chegaram a um limite insustentável’, diz procurador da Lava Jato

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Editado todos os anos pelo presidente da República, o indulto é o perdão concedido pelo mandatário e prev...

TRE cassa mandatos de prefeita, vice-prefeito e sete vereadores de Santa Cruz, RN

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete vereadores do município de Santa Cruz, no interior do estado. Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por prática de abuso de ...

Advogado que impediu posse de Lula como ministro de Dilma agora busca a Justiça para tirar poderes legislativos de Acir Gurgacz

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

Thiago Schettino Gondim Coutinho propôs ação popular contra o pedetista; entretanto, a demanda não prosperou. Entenda Porto Velho, RO – Embora o senador da Repúbica Acir Gurgacz (PDT) tenha sido condenado por crime contra o sistema financeiro nacional e já esteja cumprindo pena em regime...

Edson Fachin libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

Foi liberado nesta terça-feira, pelo ministro Edson Fachin, para julgamento na Segunda Turma do STF, o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula. No pedido, os advogados de defesa do condenado alegam que Sergio Moro é suspeito para julgar Lula e pedem a nulidade de todos os ato...

STF volta a julgar se indulto de Temer beneficia presos por corrupção

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

  Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como...

Dodge indica aprovação com ressalvas das contas de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2018

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas. No parecer, a procuradora diz que “a contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a aná...

Juíza Gabriela Hardt bloqueia R$ 20 milhões de alvos da Operação Lava Jato

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2018

A juíza Gabriela Hardt realizou mais um excelente trabalho em favor do Brasil. No sábado, ela decretou o bloqueio de R$ 20 milhões. O montante é de alvos da 56ª fase da Lava Jato, batizada de Sem Fundos, e deflagrada na última semana. Além do alto valor bloqueado, foram sequestrados ati...