Onovo auxílio-moradia para juízes deverá ser pago mediante comprovação da despesa com aluguel e de modo mais restrito, como, por exemplo, para magistrados que forem transferidos por demanda do serviço público, e não por opção pessoal. As discussões apontam para a manutenção do valor ant...
A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, que entrou com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. O argumento utilizado se baseia na ida...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, criticou o modelo do fundo partidário e ressaltou que o PSL, de Jair Bolsonaro, vai receber R$ 110 milhões. Na Associação Comercial de São Paulo, Alexandre de Moraes destacou que 31 partidos elegeram parlamentares na Câmara e 21 n...
O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por meio da 8ª Promotoria de Justiça – 3ª Titularidade – Porto Velho, resolveu transformar o procedimento preliminar para investigar a Clínica de estética Masterplastica localizada na Avenida Carlos Gomes, bairro São Cristovão em Po...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia 10, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido de ressarcimento de danos causados ao erário e pedido ...
A ordem de prisão dada por Luiz Fux às 21:00 de ontem é uma perfeita celebração do 50º aniversário da AI5. Aliás, como todos os que envelhecemos, esta nova versão da AI5 é ainda mais arbitrária, cruel e totalitária que a daquela época, pois, pelo menos, aquela tinha formulação jurídi...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu em mais um processo movido pelo Ministério Público Federal. Dessa vez, ele vai responder por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG, valores que foram dissimulados na forma de doação ao Instituto ...
O ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, condenado pela morte de dois jovens em um acidente de trânsito, em 2009, não deve cumprir a pena em regime fechado. Ontem, no julgamento de apelação, dois desembargadores do se manifestaram favoráveis à redução da sentença. Isso tem que...
O desaparecimento de Battisti é culpa do Supremo, que deu a Lula o poder de mantê-lo no país. A decisão de Fux não muda isto. O terrorista assassino sabia que estava por ser preso. Sua fuga era uma obviedade. “Estamos procurando o Battisti” A Polícia Civil não encontrou o terror...
Reportagem do blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (14), diz que o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal, negou pedido do Ministério Público para que o ex-ministro Antônio Palocci pagasse US$ 20 milhões (R$ 78,12 milhões) para continuar a cumprir p...