Dilma Rousseff não será punida pelo crime das pedaladas fiscais (que culminou no impeachment) porque o crime prescreveu. O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal, demonstrou sua indignação através dos autos: “Observo, contudo, a flagrante incongruência (*** falta de lógica)...
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público e colocou no banco dos réus o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Políti...
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Política Fisc...
Olutador de jiu-jitsu, Leonardo de Oliveira Gonçalves foi condenado a sete anos de prisão. Em 2015 o lutador espancou a ex-mulher e um amigo dela em São José do Rio Preto, no estado de São Paulo. Ele era acusado de tentativa de homicídio e agressão. A sentença foi lida no final da t...
O pedido de habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva será discutido na próxima terça-feira (04), no Supremo Tribunal Federal. A Segunda Turma da Corte vai julgar a solicitação de liberdade do ex-presidente, detido desde o dia 07 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A defes...
O ministro Luiz Fux, brilhantemente, pediu vista no julgamento do Indulta Natalino de Michel Temer. Após isso, Gilmar Mendes, sempre ele, pediu para antecipar o seu voto e aproveitou para propôr a revogação da cautelar que suspendeu os efeitos do indulto. Celso de Mello e Mar...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (29) que a organização criminosa liderada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Ferando Pezão (MDB), continuou praticando o crime de lavagem de dinheiro nos últimos anos, o que motivou a prisão dele. Pezão foi detido...
“Esse decreto [de 2017] esvazia o esforço da sociedade e das instituições, onde delegados, procuradores, juízes corajosos enfrentam essas diferentes modalidades de crime organizado, inclusive do colarinho branco, e o decreto cria um facilitário sem precedentes para condenados por esses crimes...
Foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da Justiça o acórdão que cassa o mandato da prefeita, do vice-prefeito e mais seis vereadores do município de Santa Cruz, na região Agreste potiguar. A decisão prevê afastamento imediato e convocação de novas eleições. ...
Ao apresentar o pedido de prisão do governador Pezão, Raquel Dodge lembrou que a organização criminosa da qual ele faz parte vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações. “A novidade é que ficou demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confianç...