PORTOI VELHO RO – O Partido da Republica (PR) e o Ministério Público Eleitoral de Rondônia entraram nessa quarta-feira (19) com uma, AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por fraude na cota de 30% de mulheres do PSL, que elegeu o deputado estadual já diplomado Sargento Eyder Bra...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou nesta 4ª feira (19.dez.2018), às 19h39, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos após condenação em 2ª Instância. Leia a íntegra. A decisão atende a pedido da procuradora-geral d...
Marco Aurélio leva STF ao fundo do poço. Por pouco ministro não transformou o Brasil numa república bananeira Marco Aurélio Mello mostrou desprezo pela corte que integra na liminar que promovia um “indulto de Natal”. Felizmente, Dias Toffoli tomou o lado do Estado Democrático de Direito...
Celso de Mello defendeu o golpe de Marco Aurélio Mello, segundo a Veja. Sem a PEC da Bengala, os dois ministros do STF já estariam aposentados, mas eles não dão a menor bola para isso e prometem infernizar a sociedade até o último minuto....
A quarta-feira (19) foi atribulada e repleta de repercussões após o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello autorizar a soltura de presos condenados em segunda instância. A decisão, inclusive, poderia garantir a libertação do ex-presidente Lula. Entretanto, horas depois, o ...
O advogado Ricardo Salles (Novo), futuro ministro do Meio Ambiente no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado por improbidade administrativa no fim da tarde desta quarta-feira, 19. A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública d...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou no início da noite desta quarta-feira (19) a decisão provisória que determinava a soltura de condenados por crimes na segunda instância do Poder Judiciário. A medida monocrática foi tomada pelo ministro Marco...
Autor de medida polêmica, publicada há pouco, que manda soltar presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), explicou ao G1 a razão pela qual chegou à decisão. "Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma de...
Falando ao Jornal Jovem Pan, Vera Magalhães contou como foi sua conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello logo após ele decidir soltar presos condenados em segunda instância. Na rápida conversa, o ministro afirmou ter cumprido seu dever. “Ele disse ter cum...
Apedido do PC do B, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello autorizou a libertação de condenados que não tenham os respectivos casos com trânsito em julgado, ou seja, daqueles que ainda têm a possibilidade de recorrer em alguma instância. A medida pode benefi...