ACRE - A juíza da Vara da Execuções Penais, Luana Campos, determinou nesta semana que o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, acusado de liderar um grupo de extermínio que atuou no Acre na década de 90, tivesse sua prisão domiciliar revogada. Com isso, o ex-coronel da PM deve voltar para a...
O plano para soltar Lula em 10 de abril se tornou mais complicado depois do golpe de Marco Aurélio Mello. Diz a Crusoé: “A alternativa que vem sendo construída pelo próprio Toffoli é a de que o STJ seja a última instância antes do cumprimento da pena. Gilmar é simpático à ideia, m...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou nesta sexta-feira (21) duas operações: uma para combater crimes de homicídio e tráfico de drogas em Baía Formosa, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal, e a outra contra o tráfico de dr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de c...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta 4ª feira (19.dez.2018) o presidente Michel Temer e outras 5 pessoas no inquérito dos portos. A decisão saiu logo antes do início do recesso do Ministério Público e do Judiciário. A denúncia (íntegra) inclui os crimes de cor...
Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia ajuizou perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) três ações de investigação judicial eleitoral, duas ações de impugnação de mandato eletivo, duas representações por compra de votos e outras duas representações por ilícitos...
Adefesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele é suspeito da prática de abuso sexual. O habeas corpus foi sorteado para ...
O mundo jurídico, e a sociedade brasileira, estão estupefatos com a audaciosa e atrevida decisão do ministro Marco Aurélio Melo, proferida nesta quarta-feira (19), permitindo e ordenando a liberdade imediata de réus em processos penais, após condenação em segunda instância. A dita limina...
Os deputados federais eleitos Filipe Barros e Bia Kicis irão protocolar hoje (20) no Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello. Segundo os parlamentares, que são aliados de Bolsonaro, o ministro do Supremo teria agido de maneira “planejada” com o PT para perm...
O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido para cassação da diplomação de Fátima Bezerra (PT) como governadora eleita e de seu vice, Antenor Roberto (PC do B), bem como a inelegibilidade dos dois. O Ministério Público acusa a campanha da petista de conter irregularidades em captaç...