Os petistas plantaram na imprensa que a juíza Gabriela Hardt não vai sentenciar Lula, com o argumento de que ela prefere esperar o sucessor de Sergio Moro. Isso é uma manobra (porca) para deslegitimá-la. Não há ninguém melhor do que a juíza Gabriela Hardt para sentenciar Lula, consider...
A Energisa conseguiu derrubar a decisão da 1ª Vara Federal de Rondônia para reajustar a conta de luz em 24,75% nas residências e 27,12% em alta tensão no estado. A decisão favorável ao grupo foi divulgada nesta quarta-feira (16) e obtida através do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1). ...
Está sendo necessária a mediação do Ministério Público da Paraíba para o impasse que envolve duas empresas que atuam no ramo de organização de festas de colação de grau em Campina Grande. Duas turmas concluintes acionaram o MPPB quando sentiram que o ´caldo´ (a litigiosidade) entre a...
Uma nova denúncia contra o médium João de Deus foi aceita nesta quarta-feira(16), pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, em Goiás. De acordo com o G1, no documento constam relatos de 13 vítimas, dentre eles cinco não prescreveram e devem ir a julgamento. O ...
Iniciado em março de 2018, com aceitação crescente dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, o projeto que movimentou o Judiciário nas últimas sextas de cada mês, ganha nova data em 2019. A Caminhada, atividade que tem como objetivos a saúde, o bem-estar e a interaç...
O Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituição criou, por meio da Resolução 03/2018 - CPJ, a primeira Promotoria de Justiça do Brasil, com atribuições específicas em feminicídio. Is...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar ao deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, conhecido como Chiquinho da Mangueira (PSC), que passa a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A liminar foi concedida hoje (14) pelo presidente da Corte, minist...
Oprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse a jornalistas na tarde desta segunda-feira (14) que o Ministério Público pode oferecer denúncia contra envolvidos no caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) com movimentações financei...
A Justiça julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, e mais duas pessoas envolvidas em fraude de licitação. De acordo com o processo judicial, à época, o gestor determinou o p...
O juiz da Vara das Execuções Penais de Campina Grande, Gustavo Lyra, vetou a entrada de crianças em unidades prisionais. A decisão ocorreu, segundo ele, porque não há nos presídios da cidade a infraestrutura e profissionais adequados para resguardar a integridade das crianças nestes ambiente...