O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou nesta terça-feira, dia 8 de janeiro, o treinamento de implantação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma ferramenta que vem revolucionando o acompanhamento da execução penal nos estados onde já foi implantada. Uma equipe...
Um levantamento sobre o programa Bolsa Família, divulgado na manhã desta sexta-feira (11) pelo Ministério Público Federal (MPF), traz que mais de 12 mil empresários em Alagoasrecebem irregularmente o benefício. O diagnóstico Raio-X do Bolsa Família se refere ao período de janeiro de 2013 a...
Segundo a Veja, nota divulgada nesta terça, 8, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro revela que a instituição perdeu a paciência com a família Queiroz e vai endurecer o jogo com os ex-assessores de Flávio e Jair Bolsonaro investigados por operações bancárias suspeitas, detectadas pelo...
O Ministério Público do Rio informou por meio de nota que poderá quebrar os sigilos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flavio Bolsonaro, e de seus familiares. A medida foi anunciada depois que a mulher do ex-auxiliar do deputado, Márcia Oliveira Aguiar, e duas filhas dele, Na...
OMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai ouvir nesta terça-feira (8) familiares de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o G1, os depoimentos serão colhidos pelo Grupo de At...
Da ConJur A Medida Provisória 870, já contestada no Supremo Tribunal Federal sobre a extinção do Ministério do Trabalho e alvo de manifestações de preocupação por parte de auditores fiscais, foi levada também à Procuradoria-Geral da República, desta vez sobre a transferência de compe...
Adefesa do ex-presidente Lula entregou na noite desta segunda-feira (7) as alegações finais na ação penal do sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de corrupção e lavagem. Os advogados pedem a absolvição e criticam o ex-juiz Sergio Moro, a atual juíza responsável, Gabriela Hardt, e o...
Osenador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira (10), apesar de ter feito uma declaração afirmando que está 'à disposição das autoridades' para contribuir com as inves...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitári...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu nesta 6ª feira (4.jan.2019) que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pela defesa de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. A procuradoria tem o prazo de...