O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por meio da 8ª Promotoria de Justiça – 3ª Titularidade – Porto Velho, resolveu transformar o procedimento preliminar para investigar a Clínica de estética Masterplastica localizada na Avenida Carlos Gomes, bairro São Cristovão em Po...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia 10, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido de ressarcimento de danos causados ao erário e pedido ...
A ordem de prisão dada por Luiz Fux às 21:00 de ontem é uma perfeita celebração do 50º aniversário da AI5. Aliás, como todos os que envelhecemos, esta nova versão da AI5 é ainda mais arbitrária, cruel e totalitária que a daquela época, pois, pelo menos, aquela tinha formulação jurídi...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu em mais um processo movido pelo Ministério Público Federal. Dessa vez, ele vai responder por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG, valores que foram dissimulados na forma de doação ao Instituto ...
O ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, condenado pela morte de dois jovens em um acidente de trânsito, em 2009, não deve cumprir a pena em regime fechado. Ontem, no julgamento de apelação, dois desembargadores do se manifestaram favoráveis à redução da sentença. Isso tem que...
O desaparecimento de Battisti é culpa do Supremo, que deu a Lula o poder de mantê-lo no país. A decisão de Fux não muda isto. O terrorista assassino sabia que estava por ser preso. Sua fuga era uma obviedade. “Estamos procurando o Battisti” A Polícia Civil não encontrou o terror...
Reportagem do blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (14), diz que o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal, negou pedido do Ministério Público para que o ex-ministro Antônio Palocci pagasse US$ 20 milhões (R$ 78,12 milhões) para continuar a cumprir p...
O grupo em defesa do consumidor - formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia - ingressou nesta sexta-feira (14) com uma ação civil pública na Justiça Fed...
Porto Velho, RO - Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco/PC-RO) cumpriram mandado de prisão preventiva contra o vereador Jair Monte, deputado estadual eleito (PTC), e Fernando Braga Serrão, o Fernando da Gata, durante a manhã desta sexta-feira (14), em Porto Velho. ...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e decretou, nesta sexta-feira (14/12), a prisão do médium João de Deus, acusado de abusar sexualmente de centenas de mulheres, segundo relatos de vítimas que têm se multiplicado nos últimos dias. Até o momento, cerca d...