JUDICIÁRIO

Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hathor

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2018

O Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19 de dezembro, a Operação Hathor, resultado de investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que apontaram a existência de irregularidades e possíveis cri...

Lula solto em abril

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2018

O STF já marcou a soltura de Lula em abril, quando ele completar um ano de cana. Diz o Estadão: “A aposta no Judiciário é que o novo julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância, marcado para 10 de abril, deve levá-los a definir que a pena começará a ser cumprida som...

Ao STF, Joesley Batista nega ter omitido informações nas delações

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2018

O empresário Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F, dono do frigorífico Friboi, depôs na 3ª feira (18.dez.2018) ao Supremo Tribunal Federal. Disse que não houve omissão de informações nas delações premiadas feitas ao MPF (Ministério Público Federal). Também se mostrou in...

Diploma de posse de Jair monte não foi cassado, diz TRE

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2018

O deputado estadual eleito Jair Figueiredo Monte (PTC), preso preventivamente na última sexta-feira (14), não teve seu diploma de posse cassado. Segundo a assessoria do TRE-RO, o tribunal ainda não foi notificado formalmente pela Procuradoria-Geral Eleitoral, do Ministério Público Federal de Ro...

Justiça de Goiás nega habeas corpus a João de Deus, diz defesa

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2018

Oadvogado Thales Jayme, que atua na defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, disse ao Broadcast Político que o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva do líder religioso foi negado liminarmente pela Justiça de Goiás. Agora, os defensores querem que o tribun...

Em última sessão do ano, CNJ aprova recriação do auxílio-moradia para juízes com novas regras

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (18) a última sessão do ano. Em votação relâmpago, aprovou a recriação do auxílio-moradia a juízes – benefício suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux no último mês de novembro como contrapartida...

Ministério Público abre 22 apurações com base no Coaf

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2018

OMinistério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os i...

CNJ prevê votar nesta terça auxílio-moradia mais restrito para juízes

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2018

Onovo auxílio-moradia para juízes deverá ser pago mediante comprovação da despesa com aluguel e de modo mais restrito, como, por exemplo, para magistrados que forem transferidos por demanda do serviço público, e não por opção pessoal. As discussões apontam para a manutenção do valor ant...

Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2018

A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, que entrou com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. O argumento utilizado se baseia na ida...

Alexandre de Moraes critica modelo do fundo partidário: ‘Hoje é mais negócio montar partido’

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, criticou o modelo do fundo partidário e ressaltou que o PSL, de Jair Bolsonaro, vai receber R$ 110 milhões. Na Associação Comercial de São Paulo, Alexandre de Moraes destacou que 31 partidos elegeram parlamentares na Câmara e 21 n...