O juiz da Vara das Execuções Penais de Campina Grande, Gustavo Lyra, vetou a entrada de crianças em unidades prisionais. A decisão ocorreu, segundo ele, porque não há nos presídios da cidade a infraestrutura e profissionais adequados para resguardar a integridade das crianças nestes ambiente...
Créditos da imagem: Pixabay As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisa...
Senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL) disse que não vai comparecer ao depoimento marcado pelo Ministério Público para esta quinta-feira (10). Ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras(Coaf) sobre at...
Três suspeitos de participar da tentativa de ataque a uma igreja em Brazlândia, no Distrito Federal, foram soltos nesta quarta-feira, 9, por falta de provas após passar nove dias na cadeia. Eles também eram investigados por uma ameaça de atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e está pedindo a imediata suspensão da cobrança da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’, novo imposto vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A nova taxa (que custa ...
Oapresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado a reconhecer que ele ofendeu, em seu blog, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo", o jornalista ainda pode recorrer da decisão que foi tomada pe...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ela também pediu a condenação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) a 48 anos e se...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu manter a votação secreta para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9). O pleito está previsto para ocorrer no dia 1º de fevereiro. O ministro rejeitou mandado de segurança protocol...
O processo que investiga o sítio de Atibaia já foi encerrado nesta terça-feira, e agora, a juíza Gabriela Hardt já pode expedir a sentença de Lula. Além de Lula, o processo contra com outros 12 réus, dentre eles Emílio e Marcedo Odebrecht, Léo Pinheiro da OAS, Fernando Bittar, apontado ...
Ajuíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou nesta quarta (9) a denúncia contra o médium João de Deus e ele passa a ser réu pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual em Abadiânia. As informações são do G1. Ele está preso no Núcleo de Custódia, nega as acusaç...