A quarta-feira (19) foi atribulada e repleta de repercussões após o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello autorizar a soltura de presos condenados em segunda instância. A decisão, inclusive, poderia garantir a libertação do ex-presidente Lula. Entretanto, horas depois, o ...
O advogado Ricardo Salles (Novo), futuro ministro do Meio Ambiente no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado por improbidade administrativa no fim da tarde desta quarta-feira, 19. A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública d...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou no início da noite desta quarta-feira (19) a decisão provisória que determinava a soltura de condenados por crimes na segunda instância do Poder Judiciário. A medida monocrática foi tomada pelo ministro Marco...
Autor de medida polêmica, publicada há pouco, que manda soltar presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), explicou ao G1 a razão pela qual chegou à decisão. "Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma de...
Falando ao Jornal Jovem Pan, Vera Magalhães contou como foi sua conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello logo após ele decidir soltar presos condenados em segunda instância. Na rápida conversa, o ministro afirmou ter cumprido seu dever. “Ele disse ter cum...
Apedido do PC do B, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello autorizou a libertação de condenados que não tenham os respectivos casos com trânsito em julgado, ou seja, daqueles que ainda têm a possibilidade de recorrer em alguma instância. A medida pode benefi...
Vergonha: Marco Aurélio solta Lula com um judicial no último dia antes do recesso A decisão de Marco Aurélio de soltar todos os presos cuja condenação ainda não tenha passado por todas as instâncias da Justiça beneficia diretamente Lula. A ordem foi proferida no último dia antes do r...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) que sejam soltos todos os presos que foram detidos após condenação em segunda instância. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A medida beneficia presos como o ex-presidente Lula, que...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) suspender o adiamento do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública federal. Lewandowski é relator de ações que contestam a medida provisória editada pelo presiden...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ingressou com pedido de execução de título extrajudicial contra o prefeito do município de Santa Luzia do Oeste, Nelson José Velho, e a secretária municipal de Educação, Luslarlene Umbe...