A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justi...
O Ministério Público de Goiás já recebeu mais de 500 relatos de mulheres que acusam o médium João de Deus de abuso sexual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia desde domingo, 16, e foi indiciado pela Polícia Civil de ...
No mesmo dia em que mandou suspender a execução de pena de quem ainda não tem o processo com trânsito em julgado, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus e mandou libertar o empresário Renato Archilla, condenado pela tentativa de matar a própria filha em 2001, relata o G1. ...
O jornalista Elio Gaspari, em sua coluna deste domingo (23), na Folha, apontou mais uma armadilha que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, armou para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli marcou para 20 de abril a discussão do encarceramento dos ...
O procurador Marcelo Medina justificou que os mandados de busca e apreensão nos endereços de Zanone de Oliveira, advogado de Adélio Bispo, têm como objetivo descobrir quem está por trás do atentado praticado contra Jair Bolsonaro. Disse ele: “Se há algum grupo organizado por trás disso ...
Coluna Painel, na edição desta sexta-feira (21) do jornal Folha de S.Paulo, informa que o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou o Tribunal de Justiça do Maranhão para pagar auxílio-alimentação de até R$ 3.546 por mês aos juízes estaduais. O valor, que corresponde a ...
ACRE - A juíza da Vara da Execuções Penais, Luana Campos, determinou nesta semana que o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, acusado de liderar um grupo de extermínio que atuou no Acre na década de 90, tivesse sua prisão domiciliar revogada. Com isso, o ex-coronel da PM deve voltar para a...
O plano para soltar Lula em 10 de abril se tornou mais complicado depois do golpe de Marco Aurélio Mello. Diz a Crusoé: “A alternativa que vem sendo construída pelo próprio Toffoli é a de que o STJ seja a última instância antes do cumprimento da pena. Gilmar é simpático à ideia, m...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou nesta sexta-feira (21) duas operações: uma para combater crimes de homicídio e tráfico de drogas em Baía Formosa, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal, e a outra contra o tráfico de dr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de c...