Vergonha: Marco Aurélio solta Lula com um judicial no último dia antes do recesso A decisão de Marco Aurélio de soltar todos os presos cuja condenação ainda não tenha passado por todas as instâncias da Justiça beneficia diretamente Lula. A ordem foi proferida no último dia antes do r...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) que sejam soltos todos os presos que foram detidos após condenação em segunda instância. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A medida beneficia presos como o ex-presidente Lula, que...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) suspender o adiamento do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública federal. Lewandowski é relator de ações que contestam a medida provisória editada pelo presiden...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ingressou com pedido de execução de título extrajudicial contra o prefeito do município de Santa Luzia do Oeste, Nelson José Velho, e a secretária municipal de Educação, Luslarlene Umbe...
O Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19 de dezembro, a Operação Hathor, resultado de investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que apontaram a existência de irregularidades e possíveis cri...
O STF já marcou a soltura de Lula em abril, quando ele completar um ano de cana. Diz o Estadão: “A aposta no Judiciário é que o novo julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância, marcado para 10 de abril, deve levá-los a definir que a pena começará a ser cumprida som...
O empresário Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F, dono do frigorífico Friboi, depôs na 3ª feira (18.dez.2018) ao Supremo Tribunal Federal. Disse que não houve omissão de informações nas delações premiadas feitas ao MPF (Ministério Público Federal). Também se mostrou in...
O deputado estadual eleito Jair Figueiredo Monte (PTC), preso preventivamente na última sexta-feira (14), não teve seu diploma de posse cassado. Segundo a assessoria do TRE-RO, o tribunal ainda não foi notificado formalmente pela Procuradoria-Geral Eleitoral, do Ministério Público Federal de Ro...
Oadvogado Thales Jayme, que atua na defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, disse ao Broadcast Político que o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva do líder religioso foi negado liminarmente pela Justiça de Goiás. Agora, os defensores querem que o tribun...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (18) a última sessão do ano. Em votação relâmpago, aprovou a recriação do auxílio-moradia a juízes – benefício suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux no último mês de novembro como contrapartida...