PCO fez uma heróica concessão a seja lá o que defende atualmente para apoiar a pleito de liberdade de expressão do bilionário Elon Musk contra Moraes
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar do julgamento está em 1×1 e o debate do c...
Juíza que negou prisão de dono de Porsche por batida que matou motorista já manteve preso homem acusado de roubar desodorante e bebidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou, na quinta-feira (4 de abril de 2024), um pedido de mandado de segurança feito por membros da oposição no Congresso. Eles solicitavam que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disponibilizasse todos os vídeos do sistema de segurança...
A dona de casa Ana Carolina dos Santos Silva foi condenada a um ano e seis meses de prisão em regime aberto por aplicar um golpe no cantor Daniel e em sua equipe. O caso aconteceu em 2015, quando uma terceira pessoa solicitou a contratação de um show particular do cantor, e, em uma manobra, conse...
Alexandre de Moraes diz que nenhum presidente se equipara a Michel Temer na “qualidade do diálogo com os poderes”. “Todas as injustiças dolosas que foram feitas contra o governo Michel Temer não apagaram o sucesso do seu governo”, afirmou o Ministro do STF e Presidente do TSE. E...
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes ressaltou que é preciso acabar com o “mal do século 21 que é a desinformação”
O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou a suspensão da reintegração de posse da área do Sítio Sol Nascente, em Juscimeira. A área é ocupada há 10 anos por cerca de 40 famílias, que alegam ser vítimas de fraude na compra de sítios, pois teriam compr...
TSE apontou que deputado compartilhou “conteúdo descontextualizado” sobre Lula e PT nas eleições de 2022. Fachin rejeitou recurso da defesa