JUDICIÁRIO

STF Decide Futuro da Previdência: “Revisão da Vida Toda” em Jogo!

JUDICIÁRIO 26 de março de 2024

No dia 25 de março de 2024, uma notícia de grande importância para os aposentados brasileiros veio à tona: o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu o dia 3 de abril para julgar um recurso do INSS contra a “revisão da vida toda” nas aposentadorias. Essa decisão tem o poder de influenciar to...

Caso Marielle: por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisões dos supostos mandantes

JUDICIÁRIO 25 de março de 2024

Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo. Ministros da Primeira Turma confirmaram decisão em plenário virtual.

STF forma maioria para manter prisões no caso Marielle

JUDICIÁRIO 25 de março de 2024

Além de Alexandre de Moraes, votaram, até o momento, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino a favor das prisões e medidas cautelares

Ineditismo do STJ sobre pena de Robinho gera debate sobre limites da homologação de sentença

JUDICIÁRIO 22 de março de 2024

Ao homologar a sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro, caberia ao Superior Tribunal de Justiça fixar regime inicial de pena e o cumprimento imediato da mesma? Rafael Luz/STJ Voto do ministro Francisco Falcão definiu regime inic...

Tribunal de Justiça nega recurso do Estado e garante medicamentos de alto custo à paciente

JUDICIÁRIO 22 de março de 2024

Decisão é da juíza relatora do processo, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

Robinho: defesa entra com habeas corpus para suspender prisão imediata

JUDICIÁRIO 22 de março de 2024

O pedido ocorre após o STJ determinar, nessa quarta-feira (20/3), que Robinho deve cumprir a pena no Brasil e ser preso imediatamente

NEXUS: MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

JUDICIÁRIO 22 de março de 2024

Ele teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago

A piada de Toffoli sobre Dino

JUDICIÁRIO 22 de março de 2024

O ministro do STF fez uma piada com o peso do ex-ministro da Justiça durante sessão desta quarta-feira

Juiz determina que passaporte da cantora Joelma seja bloqueado; entenda o caso

JUDICIÁRIO 21 de março de 2024

O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, ordenou a retenção do passaporte da cantora Joelma como parte de uma ação trabalhista na qual ela e a empresa que ela mantinha com seu ex-marido, Ximbinha, foram condenadas a pagar mais de R$ 1 milhão a um ex-empresá...

MP pede pena máxima para principais suspeitos de morte de adepto do FC Porto em 2022

JUDICIÁRIO 21 de março de 2024

A procuradora pediu pena máxima para os arguidos Marco Gonçalves, conhecido como 'Orelhas', Renato Gonçalves e Paulo Cardoso (pai, filho e tio), e uma pena "muito próxima" para Diogo Meireles.