Ocorre que em Rondônia a eleição da mesa diretora para os dois biênios foi feita nos mesmos moldes da Assembleia Legislativa de Tocantins, ou seja em não conformidade do entendimento da Suprema Corte do País.
Geraldo Filipe da Silva deixou o Complexo Penitenciário da Papuda após absolvição (Crédito: Reprodução)
A ministra disse que as provas já reveladas sobre a tentativa de golpe de Estado evidenciam a importância de se debater a democracia com as novas gerações
Pastor presbiteriano, André Mendonça afirmou que a expressão 'narcomilícia evangélica' é 'grave, discriminatória e preconceituosa'
O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 32.129 presos do regime semiaberto, na última terça-feira (12). O benefício, conhecido como "saidinha", foi concedido para os detentos passarem o feriado de Páscoa com a família. Essa foi a primeira saída temporária de 2024. As inform...
Será que não está no hora do Brasil revê a divisão dos recursos recolhidos do trabalhador brasileiro em forma de impostos
Corte manteve entendimento de que pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral desde 1° de janeiro
Partidos consideram regra rígida
Ministra Cármen Lúcia discursa na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Em reunião na noite desta terça, 5, com deputados e senadores, Barroso disse que o Supremo não vai decidir sobre a liberação das drogas