JUDICIÁRIO

Juíza libera a Dilma Rousseff acesso ao inquérito-mãe da Lava Jato

JUDICIÁRIO 30 de dezembro de 2018

A juíza federal Gabriela Hardt liberou à ex-presidente Dilma Rousseff acesso ao inquérito-mãe da Operação Lava Jato. O procedimento deu origem à investigação, em Curitiba, que teve sua primeira fase deflagrada em 14 de março de 2014.   A defesa de Dilma havia solicitado ‘acesso a ...

JUÍZA SUSPENDE O 14º E 15º DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

JUDICIÁRIO 30 de dezembro de 2018

No final da tarde deste sábado (29), a Juíza Marisa de Almeida, atendeu um pedido de ação popular e suspendeu a eficácia da Resolução 408, de 19.12.2018, que tinha sido votada pelos deputados estaduais de Rondônia. A juíza entendeu que a resolução, na verdade, é uma "Ajuda de Custo", que...

Outra ação envolvendo suposta fraude eleitoral é protocolada no TRE/RO; PMN quer Jair Montes fora

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2018

PORTO VELHO RO – O Partido da Mobilização Nacional (PMN), representado pelo presidente regional Valteir Geraldo Gomes, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) ação de impugnação de mandato eletivo contra o deputado estadual eleito Jair Montes e todos os 37 suplentes da chapa pro...

O ministro Marco Aurélio, a suspeita de crime e a estratégia combinada com Cristiano Zanin

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2018

Uma investigação fantástica realizada pelo site Spotniks pode ter o condão de mudar completamente a visão jurídica da estapafúrdia liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, na questão da prisão em 2ª instância. A aventada hipótese de uma decisão irresponsável e ilegal, c...

Procuradoria de Campina Grande realiza mutirão na reta final de 2018

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2018

Mesmo com o recesso do poder Judiciário, a Procuradoria do Município de Campina Grande realiza, até o dia 31 deste mês, um mutirão de ações. O objetivo é ingressar com pelo menos 2.500 ações na Justiça, de interesse do município, cujos conteúdos estão próximos da prescrição. O...

Dias Toffoli veta eventual transferência de Pezão para prisão comum

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2018

À frente do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o recesso, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e vetou uma eventual transferência dele para uma prisão comum a partir de janeiro, quando terminar seu mandat...

Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2018

Adefesa de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aval do Ministério Público Federal (MPF) para o que ex-presidente tenha seu recurso contra a condenação à prisão no âmbito da Operação Lava Jato analisado por um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Segundo a “V...

Sem foro, Temer terá três denúncias remetidas para primeira instância

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2018

O presidente Michel Temer deixará a Presidência da República no dia 1º e perderá o foro especial, passando a enfrentar na primeira instância da Justiça três denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O trâmite na primeira instância não começa automaticament...

De Jucá para a Odebrecht

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2018

Raquel Dodge mandou anexar ao processo em que Romero Jucá é réu emails que mostram que, em 2014, o senador mandou para a Odebrecht o esboço de uma medida provisória que interessava à empreiteira antes de mandar o documento ao Senado. Era uma prática comum. Aliás, não raro, era a própria...

Justiça ordena bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2018

O Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (27) o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do médium João de Deus, preso após centenas de denúncias por abuso sexual durante atendimentos espirituais em Abadiânia. O líder religioso nega as acusações e alega “não se lembrar” das ...