A procuradora-geral da República pediu ao ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal que reveja sua decisão de soltar Beto Richa (PSDB) e redistribua o processo peles trâmites normais. Segundo Raquel Dodge, a defesa de Richa “ao invés de seguir a Constituição e a lei processual”...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou nesta terça-feira (18), por meio de nota, esclarecimentos sobre a suposta entrega de códigos-fonte da urna eletrônica, utilizada nas eleições, para empresas privadas estrangeiras e nacionais. Confira abaixo a íntegra da nota: Nota de Esclarecim...
O deputado federal Lúcio Mosquini, que concorre à reeleição pelo MDB, deve parar imediatamente de veicular propaganda em que aparece defendendo a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro, segundo decisão da juíza Úrsula Goncalves Theodoro de Faria Souza. Mosquini foi denunciado nesta ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já indeferiu a participação de 134 candidatos para a eleição de 7 de outubro. Esse número é o registrado até esta segunda-feira(17/09), que é o último dia para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. A maioria dos vetos são...
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) negou, à unanimidade, o pedido de registro de candidatura do vereador Jair Montes (PTC) a deputado estadual por Rondônia. De acordo com o procurador Luiz Gustavo Mantovani, Montes deixou de apresentar documento de identificação e tam...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a Operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas. A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 2...
O prazo para a Justiça Eleitoral confirmar ou barrar candidaturas para as eleições de outubro deste ano termina nesta segunda-feira,17. Também é o último dia para que os partidos eventualmente substituam os nomes dentro das chapas....
O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP, Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral. A medida vale até o julgamento do recurso de Garotinho pelo TSE. Não há data m...
Depois de deixar a presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia 'herdou' cerca de mil processos de Dias Toffoli. Entre os casos está o inquérito no qual Gleisi Hoffmann é investigada por integrar esquema de fraude de empréstimos consignados para funcionários públicos federais no v...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu hoje (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso nesta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a age...