JUDICIÁRIO

Lula sofre nova derrota. PGR se manifesta contra pedido do PT para tirar Moro de processo do sítio

JUDICIÁRIO 14 de outubro de 2018

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF parecer contra pedido para retirar de Sergio Moro o processo envolvendo Lula no caso do sítio em Atibaia, informa o Conjur. A defesa do presidiário alegou que Moro “não tem competência para julgar o caso” depois que a Segunda ...

URGENTE: PGR DENUNCIA MINISTRO DO TCU E FILHO POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2018

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de denunciar o ministro do TCU Aroldo Cedraz e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, pelo crime de tráfico de influência. Eles são acusados de negociar e receber dinheiro da empresa UTC Engenharia com o propósito de influenciar o julgamento de proc...

TSE nega obrigação de TV ouvir Haddad. “Bolsonaro foi vítima de violento ataque a sua integridade física”

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2018

Por seis votos a um (Tarcísio Vieira), o TSE decidiu hoje que não houve irregularidades em entrevistas concedidas por Jair Bolsonaro à Band e à rádio Jovem Pan no primeiro turno, informa O Globo. Fernando Haddad – que, nesta semana, adiou pela segunda vez entrevista ao Pânico, da Jovem P...

TSE analisa 222 publicações cuja remoção foi solicitada por Haddad e conclui que só uma era fake news

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2018

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook remova, no prazo de 48 horas, conteúdo falso que associa o candidato Fernando Haddad (PT) ao planejamento de estratégia de desinformação contra seu adversário na disputa ao cargo de presidente da Repúbli...

Desembargador do TRF-1 manda soltar Marconi Perillo

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2018

BRASÍLIA — Após prestar depoimento e passar a noite na sede da Superintendencia daPolícia Federal (PF) em Goiânia, o ex-governador de Goiânia Marconi Perillo (PSDB) será solto nesta quinta-feira. A decisão é desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF...

Saída temporária do Dia das Crianças beneficia 14 presos em Pimenta Bueno

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2018

Em Pimenta Bueno (RO), 14 apenados que cumprem pena no regime semiaberto saíram nesta quarta-feira (10), para passar o feriado do Dia das Crianças com a família.   Todos devem retornar e se apresentar na unidade prisional até as 18h do dia 16 de outubro.    Os beneficiados serão ...

URGENTE: STF rejeita pedido da Mesa do Senado e determina cumprimento de prisão de Gurgacz

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2018

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou o pedido do Senado para suspender o cumprimento da ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Mesa do Senado Federal queria a suspensão do cumprimento da pena do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT) até que “fos...

Após eleição, STF manda prender senador Acir Gurgacz

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (10) dois pedidos feitos pela Advocacia do Senado para suspender a ordem de prisão e a perda dos direitos políticos do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Primeira Turma STF determinou em setembro a detenção imediata do parlamentar, condenad...

APÓS AÇÃO DO MP, ÁREA OCUPADA IRREGULARMENTE TERÁ USO PÚBLICO NA CAPITAL

JUDICIÁRIO 10 de outubro de 2018

Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, uma área da região central de Porto Velho, ocupada irregularmente por anos, passará a ter uso público. Trata-se do espaço localizado na confluência das avenidas Nações Unidas e Amazonas e rua João Goulart, onde funcionou um e...

Ex-deputado Euclides Maciel é condenado por improbidade administrativa

JUDICIÁRIO 10 de outubro de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) pediu e a Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Euclides Maciel de Souza em ação de improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça determinou que Maciel terá que pagar multa civil no valor de sete salários de deputado estadual e ficará com o...