JUDICIÁRIO

Documento que pede nulidade da eleição presidencial chega ao TSE

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

OPDT de Ciro Gomes ingressou na tarde desta sexta-feira (19) com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de anulação do primeiro turno da campanha presidencial deste ano.   O partido apresentou uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato do PSL, Jair Bolson...

Ministério Público Eleitoral comprova que PSL de Rondônia usou candidata não filiada para completar cota de 30% de mulheres a federal

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

A composição da bancada federal eleita no último dia 07 de outubro pode ser modificada devido o PSL não se atentar a cota obrigatória de no mínimo 30% para mulheres filiadas ao partido. O PSL na ânsia de completar a cota de mulheres colocou como candidata Kilvia Marques que não é filiada...

Processo contra Bolsonaro tem relator definido no TSE

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem da Folha...

JÚRI DECIDE PELA CONDENAÇÃO DO ACUSADO DE MATAR O PREFEITO DE CANDEIAS DO JAMARI

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

Por maioria dos votos o corpo de jurados composto por seis homens e uma mulher decidiu após 36 horas de julgamento que o réu Katsumi Yuji Ikenohuch Lema é culpado pela morte do prefeito Francisco Vicente de Souza o "Chico Pernambuco", de Candeias do Jamari. O réu foi condenado a 16 anos e 10 m...

NEM TOFFOLI ACREDITA NA INOCÊNCIA DE LULA. PROCESSO DO SÍTIO CONTINUA COM MORO

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

Dias Toffoli negou o pedido liminar dos advogados de Lula. O documento pedia para que o ministro cancelasse o processo que tramita em Curitiba sobre o sítio de Atibaia. De acordo com os argumentos da defesa, o caso do sítio não deveria ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, visto...

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NÃO OFERECERÁ DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO, DIZ JORNALISTA

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

A notícia (de que não haverá denúncia contra Bolsonaro) foi compartilhada nas redes sociais pelos parlamentares Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias e a fonte das informações é o site de esquerda Jornal GGN, do jornalista Luis Nassif. Segundo Nassiff, que alega ter recebido informações dir...

TSE libera “Lula tá preso, babaca” para campanha de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

A coisa está feia para o ‘Andrade’, a justiça determinou que Bolsonaro pode utilizar o vídeo de Cid Gomes destruindo o PT. Diz o Jornal O Povo: O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu agora há pouco ação movida pelo senador eleito Cid Gomes (...

Escândalo de corrupção na campanha de Bolsonaro constrange TSE

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2018

A coluna de Mônica Bergamo informa que o escândalo que envolve a campanha de Jair Bolsonaro (PSL), sobre o disparo de mensagens mentirosas anti-PT bancado por empresas de forma ilegal, revelado pela Folha, está causando constrangimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que não consegue r...

Corregedor quer explicações de desembargadora que criticou fala de Toffolli sobre golpe de 64

JUDICIÁRIO 18 de outubro de 2018

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou por iniciativa própria (“de ofício”, no jargão jurídico) que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), apresente dentro de 15 dias esclarecimentos sobre críticas feitas à decla...

ABRACRIM Rondônia realiza o 1º Encontro da Advocacia Criminal no estado

JUDICIÁRIO 18 de outubro de 2018

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Rondônia (ABRACRIM-RO), realiza nos dias 25 e 26 de outubro, o l Encontro da Advocacia Criminal do Estado, o evento acontecerá no auditório da Seccional da OAB Rondônia, e terá como tema ‘Defesa Criminal: Trincheira Intocável da Dignid...