Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de iden...
O Tribunal Superior Eleitoral cassou na noite deste domingo (23.09.2018) a decisão do TRE/RO que havia determinado que o candidato ao cargo de deputado estadual, Márcio Miranda, paralisasse seus atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem com...
A colunista social da Folha de S. Paulo reprovou a reportagem da Crusoé sobre a mesada de Dias Toffoli. Em sua entrevista ao presidente do STF, ela levantou a bola: “O senhor assumiu sob fogo cruzado. Teve até o seu sigilo bancário e o de sua mulher expostos em uma publicação. Como reag...
O Ministério Público do Trabalho está a orientando os partidos e coligações para que não utilize mão de obra precária nas campanhas eleitorais. De acordo com a procuradora regional do Trabalho, Edilene Lins, é preciso que sejam feitos contratos formalizados com essas pessoas e que sejam ...
Porto Velho, RO – Há quase um mês, Rondônia Dinâmica havia reportado que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) negou liminar em habeas corpus impedindo o ex-deputado Marcos Donadon, hoje presidiário em Porto Velho, de frequentar cursos de Ensino Superior: no caso, teatro e direito. ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (20), negou provimento à apelação de Ruy Fernando Batista de Oliveira, denunciado como incurso nas sansões art. 217-A (duas vezes) do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições d...
Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha de 2018. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo registro da candidatura foi negado pelo Tribunal S...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá julgar nesta quinta-feira processo que pode resultar na impugnação da chapa majoritária encabeçada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT), candidata ao Senado. O segundo suplente da chapa de Fátima, Josoé Pessoa de Souza, teve seu pedido de regi...
PORTO VELHO: As Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, entre as causas de sua competência, combatem com rigor os crimes de corrupção de acordo com a lei, combinando com a jurisprudência e a documentação colhidas no processo ...