Oapresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena por injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo. Não cabe recurso à condenação. As informações são do site Consultor Jurídico. Em decisão pro...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu medida protetiva determinando o afastamento do ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humano Roberto Caldas da ex-mulher, Michella Maris Pereira. A decisão foi emitida na noite de sexta-feira (8/6), após a negativa ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que um inquérito que investiga o senador Humberto Costa (PT-PE) desça à primeira instância. O pedido de declínio para foi a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Moro é respons...
Celso de Mello liberou a ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato para julgamento pelo Supremo, informa o repórter Daniel Adjuto, do SBT. Caberá a Ricardo Lewandowski, que agora preside a Segunda Turma do STF, decidir a data. Será a segunda ação penal da Lava Jato...
O ministro Celso de Mello, revisor dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (8) a ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro petista Paulo Bernardo para julgamento, informa o portal jurídico Jota. O casal é acu...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso há mais de dois anos no Paraná. Palocci foi preso preventivamente em 26 de setembro de 2016 e continua na cadeia por determinação do...
BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e os e...
Deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, foi autorizado a deixar o presídio da Papuda (DF), durante o dia, para exercer suas atividades na Câmara. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acatou, nesta ...
De que adianta ter um carro veloz se o condutor não sabe dirigir? … ou … O que é mais importante, a direção (o rumo) ou a velocidade? Ficou comprovado que os ministros do Supremo estão se lixando para o cumprimento da Constituição. Mais do que isso, sem o voto impresso, a apuração...
Em decisão da noite desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a mais um acusado na Lava Jato. Foi a 21ª soltura autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o mês de maio. Desta vez, o beneficiado foi o empresário Arthur Pinheiro Ma...