Augusto Nunes A libertação do delinquente José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de prisão, escancarou a verdade inverossímil: a sala ocupada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transformou-se numa gigantesca porta de saída da cadeia. Essa bofetada na...
Veja.com A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder a liberdade ao ex-ministro José Dirceu (PT) tem, segundo especialistas, potencial para afetar todo o conceito de prisão em segunda instância no Brasil, em especial os casos da Operação Lava Jato, como o d...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (26) a análise de uma denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A decisão, contudo, foi adiada após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, ou seja, mais...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) arquivar o processo contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que havia sido acusado pela Justiça de São Paulo de se beneficiar em esquema de compra superfaturada de produtos para a merenda escolar, investiga...
O procurador da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou, no Facebook, as decisões de hoje tomadas pela Segunda Turma do STF. “A maioria da Segunda Turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra”, escreveu Lima. “Como a h...
Indignado pela defesa que o Supremo faz das Corrupção, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmou que as “decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos q...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do ...
O Ministério Público de Rondônia realizou, na tarde desta terça-feira (26/06), em Porto Velho, o IV Seminário de Execução Penal, com um ciclo de palestras que oportunizaram uma reflexão sobre a eficácia do modelo brasileiro para a redução do crime e recentes inovações no método de cump...
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o recurso de João Cahúlla, Lindomar Garçon, Ivo Cassol, Carlinhos Camurça, Tiziu Jidalias e Carlinhos Camurça em ação por abuso de poder político nas eleições de 2010, quando eles, todos candidatos a cargos eletivos, levaram...
Porto Velho, RO – No dia 02 de fevereiro de 2017, o empresário Ricardo Erse Moreira Mendes teve a condenação pelos crimes de porte ilegal de arma de uso restrito e armazenamento de pornografia infantil mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO). À época, os des...