O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira, o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. Ele é o relator de duas ações que tratam da possibilidade de condenados por tribunais de segunda i...
Edson Fachin acaba de liberar para julgamento no plenário do STF o recurso de Lula contra a decisão que arquivou pedido de liberdade, informa o G1. O ministro decidiu levar o caso ao plenário do Supremo depois de parecer da Procuradoria, mas nesta quinta pediu inclusão do processo na pauta de...
A ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal, sabe que três dos seus colegas de corte, da Segunda Turma, não respeitaram a decisão do colegiado sobre a prisão após a condenação em segunda instância ao concederem liberdade a José Dirceu. A ministra já declarou que não a...
A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-procurador da República Marcello Miller e o empresário Joesley Batista. Com isso, eles se tornam réus na Justiça Federal em Brasília. Nesse caso, Miller é acusado receber ofer...
E?t?dã? publicou n??t? quarta-feira, 27, um? matéria ?u? ?????ul? se ??t?r?? havendo um? batalha d? ?nt?r????? n? Su?r?m? Tr?bun?l F?d?r?l (STF) . A m?tér?? tem o ??gu?nt? títul?: “Juristas v??m Supremo em ?é de guerra”. A publicação f?z uma ?nál??? ?ó?-d????õ?? ??lêm???? tomadas ??l?...
Os advogados de Lula protocolaram uma “Reclamação” junto à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para que ela revise a decisão do ministro Edson Fachin e analise a suspensão da pena do ex-presidente. O pedido de liberdade seria julgado na última terça-feira (26), mas Fachin retirou ...
RONDÔNIA - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D'Oeste. Para o Ministé...
A sessão da Corte começará às 14h, mas, antes de julgar ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, os ministros analisam como primeiro ponto da pauta uma ação que trata de royaltie...
A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de julho, a Certidão de Ação Trabalhista (CEAT) emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) passará a ser solicitada pelos usuários e emitida pelo Tribunal, exclusivamente pela via eletrônica, e de forma gratuita. Regulamentado p...
Lula X Sérgio Moro Em 11 De Setembro De 2018 Em 11 de setembro Lula deve deixar a sede da Polícia Federal Em Curitiba, vai ser o dia que será interrogado pelo juiz Sérgio Moro no processo sobre o Sítio de Atibaia. Foi expedido hoje ´pelo juiz um ofício para sejam tomadas as “providên...