Alexandre de Moraes acaba de rejeitar o recurso da defesa de Lula para modificar a decisão de Edson Fachin, que enviou ao plenário o pedido de liberdade do presidiário. Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclarecer se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade, dentro da petição que trata do pedido de liberdade ...
Nesta quinta (28), os dois partidos protocolaram ação contra a presidenta do Supremo Tribunal Federal por fazer o jogo da Globo e do PSDB, qual seja, deixar de julgar as ADC’s (ações declaratórias de constitucionalidade) para manter preso o ex-presidente Lula. Sem o julgamento reclamado ...
Manaus – Nessa quinta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou mais dois memorandos de entendimento com entidades representativas do setor de comunicação e com o Google e Facebook. O objetivo é combater as notícias falsas durante as Eleições 2018. “Nós sempre afirmamos q...
O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. F...
Após as recentes decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão contra os interesses da maioria da população, um dos principais procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, se manifestou ao enviar um “recado” nas entrelinhas à Suprema Corte. Tra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o...
Paciente morre à espera de decisão do STF sobre remédios. O fantástico fez uma reportagem sobre o caso da Alcirene Lima Oliveira, que sofria de distúrbio mineral e ósseo. Nessa época, ela já lutava pelo remédio Alcirene Oliveira era pobre e anônima. Ela precisava da justiça para rece...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O ex-deputado, no entanto, deverá permanecer preso por ...
Por maioria de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) extinguir processos contra 22 políticos de Sergipe suspeitos de participação num suposto esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do estado. Com a decisão, eles ficam livres de...