O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na noite desta terça-feira (14) liminar (decisão provisória) que dá liberdade ao deputado federal João Rodrigues (PSD). Ele cumpre prisão em regime semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo ...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, por três votos a um, que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida. Ou seja, se houver apenas os depoimentos dos delatores e as provas apresentadas por ele, um inquérito não pode ser tr...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) e com isso o parlamentar deverá dar início ao cumprimento da sentença de 6 (seis) anos e 10 (dez) meses e 6 (seis) dias de reclusão e, por maioria, em regime inicial semiaber...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra o acórdão da Ação Penal (AP) 644, na qual foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 d...
As unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia começarão a funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira, 15 de agosto, devido ao encerramento do prazo para o registro de candidatura e início das propagandas eleitorais, que estarão autorizadas pela legislação eleitoral a partir da próxim...
Recém-empossada como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade. E...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira 14 retirar do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos de delações de executivos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazen...
Depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber falou nesta terça-feira sobre a situação da candidatura do PT, que vai confirmar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o nome do partido nesta quarta-feira, último dia para reg...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), romou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmando que o tribunal pode indeferir o registro de uma candidatura de ofício se não houver pedidos de impugnação. "Se não houver (...
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, aceitou nesta segunda-feira, 13, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pelos crimes de corrupção passiva e lav...