JUDICIÁRIO

Lava Jato denuncia Palocci e Mantega por suposta propina da Odebrecht

JUDICIÁRIO 11 de agosto de 2018

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou à Justiça Federal nesta sexta-feira, 10, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pelo suposto recebimento de 50 milhões de reais em propina da Odebrecht. O dinheiro foi pago, conforme o Ministério Público Federal (MPF), em b...

IRMÃO DE TOFFOLI CONDENADO

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

Ticiano Toffoli, irmão do futuro presidente do STF, foi condenado por improbidade administrativa....

STF institui a perpetuidade em casos de improbidade administrativa

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta semana contrário à Constituição Federal, rumo à insegurança jurídica, e pela criminalização ad eternum de agentes públicos brasileiros, ao decidir que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário fundada na prática de...

Tribunal de Justiça divulga resultado do processo seletivo de estagiários

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

Foi divulgado o resultado do Processo Seletivo para Estágio no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que teve aproximadamente cinco mil inscritos para as 104 vagas disponibilizadas em diversas áreas. As listas de classificação estão na página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)...

MP obtém condenação de vereador pela prática de nepotismo em São Miguel do Guaporé

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve junto ao Poder Judiciário rondoniense a condenação do vereador Marco Antônio Ferreira, em ação de improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. Durante a instruçã...

Ex-prefeita de Monte Alegre/RN é condenada por descumprir ordem judicial

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

O Núcleo de Julgamentos de Processos Da Meta 4 – CNJ condenou Maria das Graças Marques Silva, ex-prefeita de Monte alegre, pela prática de crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/67, a uma pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime aberto. ...

TJRO mantém exclusão de policial por transgressão grave em serviço

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram o pedido de reforma da sentença do juízo de 1ª grau, sob alegação de prescrição, entre outros, para anular o processo administrativo que excluiu A.E.G.S., por transgressão disciplinar gra...

MP denuncia cinco funcionários da UFG por morte de aluno que caiu em misturador de ração

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

Cinco funcionários da Universidade Federal de Goiás (UFG) foram denunciados pela morte do aluno Lucas Silva Mariano, de 21 anos, durante uma aula experimental na Escola de Veterinária no Campus Samambaia, em Goiânia. A vítima faleceu em 24 de junho de 2017, ao ser prensado pelas engrenagens de ...

Chegou a vez dos ‘artistas’: Moro questiona se Gil sabia da roubalheira no PT

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2018

Em oitiva transmitida por videoconferência do Rio, o cantor Gilberto Gil foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. A audiência, que durou cerca de 10 minutos, começou com indagações feitas por Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula. Zanin pe...

STJ nega recurso da defesa de Lula para suspender prisão

JUDICIÁRIO 9 de agosto de 2018

OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da defesa do ex-presidente Lula para suspender a prisão do petista, condenado a 12 anos por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.   De acordo com o canal GloboNews, a defesa de Lula foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4...