A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por dano moral reflexo, o irmão de um detento com problemas mentais, que cometeu suicídio dentro de um presíd...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado pelo presid...
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE...
Vilhena, Rondônia – O juiz Gilberto José Giannasi, da 4ª Zona Eleitoral, condenou o vereador Carmozino Alves Moreira a dois anos e três meses de reclusão e ao pagamento de multa.A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Carmozino foi considerado cul...
O desembargador Eurico Montenegro Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para afastar o vereador Ernandes Amorim (PR), com a consequente liberação do gabinete ocupado por ele para acesso imediato do suplente. A decis...
Porto Velho, Rondônia - O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, no dia 7 deste mês, a remessa da ação penal 845, que apura denúncia de corrupção envolvendo o ex-governador Confúcio Moura, a uma das varas criminais de Porto Velho, onde o processo deverá...
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) publicou nesta segunda-feira (13) o acórdão confirmando que tanto a prefeita de Pimenta Bueno Juliana quanto o marido Cleiton Roque, deputado estadual, estão inelegíveis; a reprimenta de inelegibilidade tem prazo de oito anos a contar a...
Rosa Weber assume a presidência do TSE amanhã. O vice do tribunal será Luís Roberto Barroso e o corregedor-geral eleitoral, Jorge Mussi, do STJ… Com esse time, a chapa Dilma-Temer teria sido cassada a tempo de o país ter chegado com algum governo nestas eleições. ...
De acordo com a Veja, Dias Toffoli resumiu a diferença que marcará o seu mandato na presidência do STF, em relação a Cármen Lúcia: “Ela ouve as ruas, eu ouvirei os autos.” Tem outra diferença: Carminha não recebe mesada de 100 mil reais....
A juíza da Comarca de Alagoinha, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, condenou um homem a uma pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como decretou a prisão preventiva contra o mesmo, para assegurar a aplicação da lei penal e para a garantir da ordem pública. Ele...