A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (...
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra do sigilo telefônico do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e de dois delatores da Odebrecht. O ex-tesoureiro de Perillo, Jayme Rincón, também foi incluído no pedido. O tucano, atual coordenad...
O renomado economista Leandro Ruschel não poupou críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, por suas decisões envolvendo o (ex)patrão José Dirceu. Pelas redes sociais afirmou: “O advogado do PT, o inepto ao cargo de juiz federal, já que reprovou por duas vezes concurs...
Comunicação de dados das Promotorias de Justiça das Comarcas do interior do Ministério Público do Estado de Rondônia está agora ainda mais ágil com o aumento de velocidade para 50 Mbps. A empresa contratada e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) concluíram a implantação da rede...
A Justiça Federal em Br??íl?? ??nd?n?u o M?v?m?nt? dos Tr?b?lh?d?r?? S?m-T?rr? (MST) e a V?? C?m????n? ao pagamento d? uma indenização no v?l?r d? R$ 60 m?l à União por d?n?? ??u??d?? dur?nt? uma m?n?f??t?çã? n? 180ª Reunião Ord?nár?? d? C?m???ã? Técnica Nacional de B?????gur?nç?, r??l...
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou solidariamente uma empresa que fornece serviços odontológicos e dentista a ressarcirem R$ 31.570 a uma paciente que teve falhas no tratamento. Além disso, os demandados deverão pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais. Na s...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatória do juízo de 1º grau de 8 anos de prisão aplicada a um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos de idade. A vítima, seduzida em conversas por meio d...
Na tarde desta quarta-feira (04/07), o Tribunal Regional de Rondônia encerrou o julgamento do recurso proposto pelo Deputado Cleiton Roque e por sua esposa, a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, e pelo seu vice, Luiz Henrique, que impugnava a sentença proferida pela Juíza da Zona Eleitoral ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao Supremo que não tem interesse em recorrer da decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para que o Senado analise o impeachment do colega Gilmar Mendes. A ação foi apresentada por um grupo de juristas que acusa o ministro de agi...
Reportagem de Italo Nogueira na Folha informa que o Ministério Público Federal usou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para justificar as prisões preventivas e temporárias realizadas nesta quarta-feira (4) na Operação Ressonância. O magistrado foi o r...