O PT deve pedir a soltura de Lula ao plantonista Dias Toffoli. Se quiser evitar a implosão do STF, Cármen Lúcia pode continuar no comando da Corte enquanto estiver exercendo o cargo de presidente da República. Diz Andréia Sadi: "Não está descartado que a ministra acumule as duas pres...
O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, diz que as recentes polêmicas na corte suprema do país podem ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula (PT). ...
G1 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito queixas (dois pedidos de providência e seis reclamações disciplinares) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que neste domingo (8) determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que o governo federal assinou um acordo de leniência com a construtora Odebrecht. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a empresa terá de devolver aos cofres públicos R$ 2,7 bilhões, em até 22 anos. Dess...
Estadão – O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira, 9, a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto n...
Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenc...
P?l? terceira v?z no m??m? d??, o ?l?nt?n??t? d? TRF-4, o desembargador federal R?gér?? F?vr?t?, m?nd?u ??lt?r o ?x-?r???d?nt? Lul? em um? d????ã? m?n??rát???, ?u? ????? ??m? rolo ??m?r????r ??br? condenação d? ?ró?r?? TRF-4 e a d????ã? do colegiado d? STF d? ?u? ??nd?n?d?? ?m ??gund? ?n?tân...
G1 O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou neste domingo (8) que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Determino que a au...
O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8). Leia a íntegra do despacho. Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o ...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, d...