JUDICIÁRIO

Suspeitas sobre as urnas são “descoladas da realidade”, diz Rosa Weber

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, afirmou que acusações de falta de segurança nas urnas eletrônicas são “descoladas da realidade”. A ministra falou com jornalistas antes da sessão da Primeira Turma da Corte. As declarações foram divulgadas na página oficial do TSE...

Sentença determina que usuários de entorpecentes frequentem reuniões de reabilitação

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia do Processo n° 0001325-10.2017.8.01.0002, condenando os réus H.O.S. e A.S.O. pelo porte de arma de uso permitido e de uso restrito, também por corrupção de menores. Os réus foram flagrados com um depósit...

#MPRO: Ministério Público e Polícia Civil promovem capacitação em Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

O Ministério Público de Rondônia e a Polícia Civil realizam nesta terça e quarta-feira (18 e 19/09), em Porto Velho, o IV Seminário da Rede LAB: Casos de Sucesso, evento que busca divulgar ações desenvolvidas pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O laboratório...

TRE-RO cumpre o prazo de julgamento dos registros de candidatura para as Eleições 2018

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

Na última segunda-feira (17), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgaram os últimos processos de registros de candidaturas. A sessão de julgamento teve início às 13h30 e foi finalizada às 18h45, no plenário do Regional. Ao todo, foram 675 registros de candidatura...

PGR pede que Gilmar Mendes reveja soltura de Richa e devolva o processo para distribuição

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

A procuradora-geral da República pediu ao ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal que reveja sua decisão de soltar Beto Richa (PSDB) e redistribua o processo peles trâmites normais. Segundo Raquel Dodge, a defesa de Richa “ao invés de seguir a Constituição e a lei processual”...

#ELEIÇÕES2018: TSE afirma que nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica a empresas

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou nesta terça-feira (18), por meio de nota, esclarecimentos sobre a suposta entrega de códigos-fonte da urna eletrônica, utilizada nas eleições, para empresas privadas estrangeiras e nacionais. Confira abaixo a íntegra da nota: Nota de Esclarecim...

Justiça manda suspender propaganda de Lúcio Mosquini com Bolsonaro

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

O deputado federal Lúcio Mosquini, que concorre à reeleição pelo MDB, deve parar imediatamente de veicular propaganda em que aparece defendendo a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro, segundo decisão da juíza Úrsula Goncalves Theodoro de Faria Souza. Mosquini foi denunciado nesta ...

BARRADOS: TRE-RO já indeferiu 134 registros de candidaturas

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já indeferiu a participação de 134 candidatos para a eleição de 7 de outubro. Esse número é o registrado até esta segunda-feira(17/09), que é o último dia para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas.   A maioria dos vetos são...

TRE/RO é unânime: registro de candidatura de Jair Montes está indeferido

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) negou, à unanimidade, o pedido de registro de candidatura do vereador Jair Montes (PTC) a deputado estadual por Rondônia. De acordo com o procurador Luiz Gustavo Mantovani, Montes deixou de apresentar documento de identificação e tam...

OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA DESVIO MILIONÁRIO EM ÓRGÃO PÚBLICO

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a Operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas. A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 2...