O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quarta-feira a impugnação do registro da candidatura do senador Acir Gurgacz (PSDT) ao Governo de Rondônia. O pedido, assinado pelo procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani, diz que o registro deve ser negado pois o senador encontra-...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável pelo Ministério Público Eleitoral, afirmou nesta terça-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem o dever de "anunciar o quanto antes" quem são os candidatos aptos a participar das eleições deste ano. Na declaração, ela não se refer...
Os achaques lulistas não vão intimidar Luís Roberto Barroso. Diz a Folha de S. Paulo: “Integrantes do TSE apostam que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula, vai analisar o caso com celeridade. É consenso que a situação precisa ser definida logo – den...
A PGR acaba de pedir ao TSE a impugnação ao registro da candidatura de Lula. O argumento de Raquel Dodge contra a candidatura é apenas o cumprimento da lei: o presidiário não é elegível, uma vez que foi condenado em segunda instância. Clique AQUI para ler a íntegra do pedido de Dodg...
Recém empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou ontem que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não tiver condição de elegibilidade. “Se não houv...
Conforme informações da coluna de Mônica Bergamo, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, quer acabar com o livre acesso do ex-prefeito Fernando Haddad e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann entre outros políticos na Superintendência da Polícia Federal em Curit...
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco negou o pedido de um vizinho, feito no Processo n°0706170- 18.2015.8.01.0001, que visava ordem judicial para demolir residência irregular de uma idosa e, alternativamente, solicitava passagem forçada. A juíza de Direito Mirla Regi...
Mendes Júnior teve sua prisão em segunda instância pedida pelo juiz federal Sérgio Moro, que faz parte da operação Lava Jato. A ordem foi dada nesta segunda-feira, dia 13, e alcançou diversos executivos, como Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha Pereira (ambos condenados por lavagem de dinheir...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) acionou um frigorífico localizado em Formosa por descartar rejeitos causando poluição do Rio Paranã em Formosa. De acordo com os autos do processo, desde 2009, o estabelecimento funcionava sem licença ambiental e com quase o triplo de abate de animais que...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na noite desta terça-feira (14) liminar (decisão provisória) que dá liberdade ao deputado federal João Rodrigues (PSD). Ele cumpre prisão em regime semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo ...