RONDÔNIA - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D'Oeste. Para o Ministé...
A sessão da Corte começará às 14h, mas, antes de julgar ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, os ministros analisam como primeiro ponto da pauta uma ação que trata de royaltie...
A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de julho, a Certidão de Ação Trabalhista (CEAT) emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) passará a ser solicitada pelos usuários e emitida pelo Tribunal, exclusivamente pela via eletrônica, e de forma gratuita. Regulamentado p...
Lula X Sérgio Moro Em 11 De Setembro De 2018 Em 11 de setembro Lula deve deixar a sede da Polícia Federal Em Curitiba, vai ser o dia que será interrogado pelo juiz Sérgio Moro no processo sobre o Sítio de Atibaia. Foi expedido hoje ´pelo juiz um ofício para sejam tomadas as “providên...
Augusto Nunes A libertação do delinquente José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de prisão, escancarou a verdade inverossímil: a sala ocupada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transformou-se numa gigantesca porta de saída da cadeia. Essa bofetada na...
Veja.com A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder a liberdade ao ex-ministro José Dirceu (PT) tem, segundo especialistas, potencial para afetar todo o conceito de prisão em segunda instância no Brasil, em especial os casos da Operação Lava Jato, como o d...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (26) a análise de uma denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A decisão, contudo, foi adiada após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, ou seja, mais...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) arquivar o processo contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que havia sido acusado pela Justiça de São Paulo de se beneficiar em esquema de compra superfaturada de produtos para a merenda escolar, investiga...
O procurador da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou, no Facebook, as decisões de hoje tomadas pela Segunda Turma do STF. “A maioria da Segunda Turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra”, escreveu Lima. “Como a h...
Indignado pela defesa que o Supremo faz das Corrupção, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmou que as “decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos q...