O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância. Apesar de pessoalmente defender a revisão do entendimento atual, o ministro tem dito a inte...
A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível. A ação, uma ...
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou na sexta-feira, 13, pedido do fotógrafo Ricardo Henrique Stuckert para que o ex-presidente Lula participe de entrevistas. Stuckert havia recorrido da decisão da magistrada, que, em 11 de julho, barrou Lula em debates e també...
O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (16) que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) pare de utilizar a máquina municipal para defesa de interesses pessoais ou de grupos religiosos. Na decisão, ele afirma que o prefeito ...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 16, o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), de outras oito pessoas e de uma empresa, todos investigados em uma ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República ...
O Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade. Em 2011, o então Chefe do Poder Executivo daquele Município teve participa...
O ex-ministro do STF, e um d?? advogados d? d?f??? d? ?x-?r???d?nt? Lula, S??úlv?d? Pertence pediu para ?? ?f??t?r d? defesa do ??t??t?. Segundo ?ubl???d? ??l? j?rn?l O Gl?b?, ele mandou entregar um? ??rt? ?nf?rm?nd? o ?f??t?m?nt? ?? ?r???d?ár?? na última sexta-feira. Nã? é a ?r?m??r? ve...
S?gund? m?tér?? publicada ??l? j?rn?l E?t?dã?, o f?lh? de S??úlv?d? P?rt?n?? soltou a ??gu?nt? frase ??ntr? Cr??t??n? Z?n?n e Valeska Teixeira Martins ?m um grupo d?? advogados d? d?f??? d? ?x-?r???d?nt?: “Não ?r?????m?? d? v??ê? ??r? t?r ?u?l?u?r tipo de ?r?t?g?n??m?! Meu ??? é e s...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mentiu – ou ignorou grosseiramente um fato público e notório – na peça em que pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para investigar o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e ...
O CNJ, órgão que vai analisar se o desembargador plantonista Rogério Favreto cometeu infração disciplinar ao tentar livrar Lula da cadeira, já afastou magistrados que aproveitaram o plantão judicial para favorecer parentes, amigos, advogados e traficantes. Favreto é acusado de ter descump...